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 Equipe Foco Educação Profissional  07/07/2017
Direitos humanos pra quê? Entenda tudo sobre esse tema e cursos online

Os recentes atos terrorismo em Londres, na Inglaterra, a crise de superlotação nos presídios brasileiros, a guerra civil da Síria e os alarmantes números de homicídios de jovens negros da preferia. Além da violência que envolve todos esses atos, o que mais eles têm em comum? Todos eles são violações aos direitos humanos, de acordo com especialistas. Esses atos, no entanto, são apenas alguns dos inúmeros episódios que ocorrem rotineiramente no mundo. Você consegue identificar uma situação de violação aos direitos humanos fundamentais? Os direitos humanos correspondem às leis que garantem, por meio de políticas públicas, direitos civis e políticos, serviços básicos e essenciais para sobrevivência dos cidadãos. Para que você saiba identificar as inúmeras situações de desrespeitos aos direitos humanos, é preciso entender bem as leis nas quais eles são fundamentados. Um trabalho, principalmente, para profissionais de diversas áreas que se relacionam com o assunto, não é mesmo? Eles podem, inclusive, recorrerem aos cursos online para se qualificarem nesse tema. 

No entanto, entender bem as leis que fundamentam os direitos humanos, bem como as questões que se relacionam à temática, não é uma necessidade apenas dos profissionais das áreas afins. Esse é um conhecimento que também é importante para toda a população. Afinal, não é possível lutar contra algo que desconhecemos. Além do mais, o assunto é um dos temas recorrentes em provas de concursos públicos e até mesmo nos vestibulares. O Enem, por exemplo, exige que o aluno tenha noções de direitos humanos e que realizar a prova de redação dos com base neles, sob pena de zerar a pontuação no exame caso sejam desrespeitadas.

Para aprofundar o conhecimento nessa área, os cursos online com certificado são uma boa pedida. O Foco Educação Profissional, por exemplo, oferta o curso online Direitos Humanos, no qual levanta discussões sobre ética, cidadania e direitos e deveres da população. Também são tratados neste, que é um dos diversos cursos EAD ofertados no portal, temas como a segurança nacional e internacional, o estatuto dos estrangeiros e situações de emergências humanitárias. Temas interessantes e importantes para a formação cidadã de qualquer pessoa. Por isso, vamos abordar aqui, neste artigo, um pouco mais sobre as questões que estão implicadas aos direitos humanos. Continue lendo que explicaremos um pouco mais sobre o assunto para você.

Direitos humanos: pra que te quero?

Do que se trata?

Importantes ferramentas de proteção de qualquer cidadão, os direitos humanos são definidos pela Organização das Nações Unidas – ONU - como “garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana”. São exemplos de direitos humanos o direito à vida, direito à integridade física, direito à dignidade, entre outros. Os cursos a distância permitem que você destrinche cada uma desses exemplos. Outro ponto importante de ressaltar, é o de que os direitos humanos não podem ser suprimidos nem negados. Além disso, são iguais e interdependentes – ou seja, nenhum deles é mais importante que os outros.

Por se basearem num sistema de valores comum, os direitos humanos são universais, além de serem garantidos internacionalmente e juridicamente protegidos. No entanto, ainda assim existem diversos casos de desrespeito a esses direitos e que colocam os cidadãos em situações de intolerância, discriminação, abuso, entre outras.

É importante salientar ainda que os direitos humanos são garantias, que apesar de históricas, mudam ao longo do tempo. Isso acontece para que haja adaptação às necessidades que vão surgindo ao longo do tempo. Após os recentes atentados terroristas em Londres, por exemplo, a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, disse estar disposta a mudar as leis que protegem os direitos humanos se isso ajudar a combater o terrorismo. Ela defendeu que é preciso ter mais mecanismos legais para a restrição da liberdade e dos movimentos suspeitos de terrorismos, quando houver provas suficientes.

Por isso, ainda que a forma com que atualmente conhecemos os direitos humanos tenha surgido com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 1948, eles foram resultados de evolução histórica, social, político e econômica da civilização. Assunto que você poderá conferir com maior profundidade nos cursos online do Foco Educação Profissional.  O curso online Direitos Humanos traz, inclusive, um módulo específico sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos. As etapas histórias de afirmação dos direitos humanos também estão descritas em módulos específico dos cursos online com certificado.

Curiosidade

O Cilindro de Ciro - uma peça de argila contendo os princípios de Ciro, rei da antiga Pérsia – é considerado a primeira forma de declaração dos direitos humanos na história. Ao conquistar a cidade da Babilônia, em 539 a.C. Ciro teria libertado os escravos e declarado declarou que a religião era de livre escolha das pessoas e estabeleceu igualdade racial

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Direitos humanos significam o mesmo que direitos humanos fundamentais?

De maneira bem resumida, podemos dizer que os direitos humanos passam a ser chamados de direitos humanos fundamentais quando eles são firmados em determinado ordenamento jurídico, como nas Constituições. Pela tradição ocidental, os direitos humanos fundamentais são essenciais a qualquer Constituição. Eles têm como propósito assegurar condições dignas de vida humana e de seu desenvolvimento, assim como garantir a defesa dos seres humanos contra diversos tipos de abusos. Os direitos humanos, dessa forma, representam uma forma abreviada de mencionar os direitos fundamentais da pessoa.

Quem faz as normas?

Os cursos EAD poderão oferecer uma visão mais abrangente sobre a construção das normas de direitos humanos. Mas, podemos adiantar aqui, sem nos prolongarmos muito, que essas normas são organizadas por cada país, por meio de negociação com organizações como a ONU e em encontros e conferências internacionais. Entre os principais instrumentos internacionais de direitos humanos, destacam-se, a nível universal, a Declaração Universal dos Direitos do Homem e os nove principais tratados da ONU nesta área, que são:

  • Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos;
  • Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos Sociais e Culturais;
  • Sete outros tratados em matéria de discriminação racial, discriminação contra as mulheres, direitos da criança, tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, direitos dos trabalhadores migrantes, desaparecimentos forçados e direitos das pessoas com deficiência.

Para cada um destes nove tratados, existe um comitê de peritos que avalia até que ponto os respectivos países que integram a ONU cumprem com o que foi acordado.Outro instrumento para garantia destes direitos são as operações de manutenção da paz. Essas operações são realizadas pela ONU para fiscalizar o cumprimento dos direitos humanos em diversas partes do mundo. Já existem também três tribunais de direitos humanos, que estão localizados na Europa, África e continente americano.

Curiosidade

A ONU é a maior organização internacional, e tem como objetivo criar e colocar em prática mecanismos que possibilitem a segurança internacional, desenvolvimento econômico, definição de leis internacionais, respeito aos direitos humanos e o progresso social. Ela foi fundada logo após a Segunda Guerra Mundial, e contava com a participação de 51 nações. Hoje, a ONU possui 193 países-membros. A sua sede principal fica na cidade de Nova Iorque. As línguas oficiais da ONU são inglês, francês, russo, mandarim, espanhol e árabe. Desde o início de 2017 ela é presidida pelo secretário-geral português António Guterres, que substituiu o sul-coreano Ban Ki-moon.

Como é no Brasil?

Cada país é responsável por garantir os direitos humanos dentro do seu território. Os cursos a distância costumam trazer um tópico somente para abordar esse tema, por isso, indicamos os cursos EAD para o aprimoramento nos estudos sobre direitos humanos.

No Brasil, eles são garantidos na Constituição de 1988, na qual estão consagrados o princípio da cidadania, dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho, bem como direito à vida, à privacidade, à igualdade, à liberdade. Essas garantias aparecem ao longo do primeiro e do quinto artigos da Constituição, que defende princípios como:

  • A erradicação da pobreza, das desigualdades sociais e da marginalização;
  • A promoção do bem de todos, isto é, sem preconceitos de, raça, origem, gênero, idade ou cor;
  • O direito de acesso à saúde, à educação, à previdência, à assistência social, à cultura e ao desporto;
  • Política de proteção ao portador de deficiência, ao idoso e aos diversos agrupamentos familiares;
  • Orientação de preservação da cultura indígena;
  • Trata o racismo como crime imprescritível;
  • Estabelece a igualdade entre gêneros.

curso online Direitos Humanos

 Educação em direitos humanos

A educação em direitos humanos é a formação de uma cultura de respeito à dignidade humano por meio da promoção de valores como o de justiça, igualdade, liberdade, solidariedade, educação, tolerância e paz. Tudo isso a partir da educação.

Na insituições de ensino, os educadores contam com o auxílio de alguns documentos para que quaisquer temas sejam abordados nas salas de aula sem, no entanto, ferrir aos direitos humanos. Um deles são as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, que trazem noções de direitos humanos para orientar uma educação em direitos humanos.

Entre os artigos que constam nas diretrizes, podemos destacar o artigo 3º, que tem como finalidade a promoção da educação para a mudança e a transformação social fundamentada nos seguintes princípios:

I – dignidade humana;

II – igualdade de direitos;

III – reconhecimento e valorização das diferenças e das diversidades;

IV – laicidade do Estado;

V – democracia na educação;

VI – transversalidade, vivência e globalidade; 

VII – sustentabilidade socioambiental.

De acordo com o caderno “Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais”, publicado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, os princípios envolvem as seguintes questões: 

  • Princípio da Dignidade humana: está relacionado ao respeito à honra de cada ser humano.
  • Princípio de igualdade de direitos: envolve à justiça social, o tratamento igual entre os cidadãos, além da noção de que é preciso dar a cada indivíduo a atenção e a importância que merece, percebendo as necessidades individuais.
  • Princípio do reconhecimento e valorização das diferenças e das diversidades: se trata de levar em conta a diversidade, isto é, saber que as pessoas são diferentes e que todas elas merecem respeito.
  • Princípio da laicidade do Estado: é o respeito à liberdade religiosa. Como o país não tem uma religião oficial, todos têm direito às suas próprias crenças, de forma que uma crença ou prática religiosa não seja imposta a alguém.
  • Princípio da democracia na educação: inclui os preceitos de liberdade, igualdade, solidariedade e principalmente dos Direitos Humanos. Esses preceitos dão base para a construção das condições de acesso e permanência ao direito educacional.
  • Princípio da transversalidade, vivência e globalidade: esse princípio possui uma aplicação mais prática na educação.
  • Princípio da sustentabilidade socioambiental: se relaciona ao desenvolvimento sustentável, uma vez que visa o respeito ao meio ambiente, a fim de preservá-lo às gerações vindouras.

Assim como o caderno “Educação em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais”, existem outros documentos que auxiliam os profissionais na tarefa de ser uma agente da educação em direitos humanos. Os documentos podem ser consultados na página do Ministério da Educação.

Dicas de livros e filmes

Retratar difíceis realidades, valorizar as diferenças e sensibilizar são objetivos de muitos livros e filmes que trazem como temáticas noções de direitos humanos e questões que envolvem os direitos humanos, como os direitos da criança e do adolescente, a luta dos movimentos sociais como LGBT, negros, mulheres, entre outros. A linguagem tanto do cinema quanto da literatura é uma forma de promover debates sobre o assunto e a conscientização sobre a importância de se preservar, garantir e respeitar os direitos humanos. 

Filmes e livros que abordam temas dos direitos humanos têm a capacidade de instigar no espectador ou leitor ao debate, ser um agente de mudança, além de permitir aprofundar no assunto. O conhecimento mediados por essas mídias se consolidam ainda mais quando são somados ao curso online Direitos Humanos. Por isso, elaboramos uma lista de filmes e livros que podem te ajudar a compreender melhor a dimensão dos direitos humanos, seu avanços e desafios no Brasil e no mundo.

Carandiru [filme]

O filme é baseado no livro do médico Dráuzio Varella, chamado Estação Carandiru. No longa-metragem, um médico se oferece para realizar um trabalho de prevenção a AIDS no presídio Carandiru. Lá ele convive com a realidade atrás das grades, que inclui violência, superlotação das celas e instalações precárias.

Direção: Hector Babenco

O Menino e o Mundo [filme]

Essa animação brasileira conta a história de Cuca, um menino que sai de casa à procura de seu pai que foi para uma temporada de trabalho na cidade. No caminho, ele se vê diante de aspectos da dura realidade da vida - a opressão dos poderosos sobre os pobres, a substituição da mão-de-obra pelas máquinas, o cotidiano agitado da cidade.

Direção: Alê Abreu.2013.

Política para não ser idiota [livro]

O livro apresenta um debate sobre os rumos da política na sociedade atual. São abordados temas como a participação na vida pública, o embate entre liberdade pessoal e bem comum, entre outros assuntos. Além dessas questões, os autores apontam intervenções na sociedade como o trabalho com política na escola e o papel da educação nesse campo.

Autores: Mario Sergio Cortella e Renato Janine Ribeiro

13ª emenda [filme]

Produzido pela Netflix, 13º emenda é um documentário que mostra as consequências de séculos de escravidão nos Estados Unidos e suas relações com a questão prisional no país.

Direção: Ava DuVernay

As sufragistas [filme]

No início do século XX, após décadas de manifestações pacíficas, as mulheres ainda não possuem o direito de voto no Reino Unido. Um grupo militante decide coordenar atos de insubordinação, quebrando vidraças e explodindo caixas de correio, para chamar a atenção dos políticos locais à causa.

Direção: Sarah Gavron

 

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E para aproveitar os cursos a distância ao máximo, indicamos a leitura do artigo Cursos online: guia completo sobre o ensino a distância.

Data Modificação  19/06/2017
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