Estudar o processo penal é muito mais do que se atentar apenas a procedimentos e prazos, existem regras específicas, crimes e os sujeitos que fazem tudo acontecer.
Por isso, se você estiver estudando ou tem interesse em conhecer mais sobre o processo em si, é necessário entender cada um dos seus pontos integrantes, e um deles é os sujeitos do processo penal.
Neste artigo, vamos explicar o que são, quais são e como identificá-los dentro do processo. Acompanhe a leitura e aprenda mais sobre o assunto agora mesmo.
Na relação processual penal existem os seguintes sujeitos:
Juiz;
Ministério Público;
defensor;
acusado.
O juiz de direito é aquele que detém uma importância ímpar no processo. É ele o responsável pelo julgamento do acusado.
O código de processo penal determina que ao juiz cabe a imparcialidade, ou seja, não deve ele julgar com preferência para qualquer um dos lados da relação processual.
Ao acusado é imputado a infração penal, é ele que será responsabilizado pelo crime cometido.
O termo acusado pode ser utilizado como gênero, no qual indiciado e réu podem ser utilizados como espécies.
Uma pessoa passa da condição de acusado para indiciado quando a autoridade policial encontra indícios suficientes para imputar-lhe um crime. Desse modo, após a investigação e a colheita de provas, aquela passa da condição de mero acusado para indiciado, tornando a acusação contra si mais séria.
Você sabe como funciona o Ministério Público no processo penal? O MP é o órgão estatal responsável pela defesa da ordem jurídica e do regime democrático. E, no processo penal, a ele cabe a promoção da ação penal pública contra o acusado.
De posse das provas colhidas pela autoridade policial, o Ministério Público faz a acusação e a imputação do crime ao réu, buscando a responsabilização deste em âmbito judicial.
Vale ainda mencionar que, nas ações penais privadas, não cabe ao Ministério Público a sua proposição, mas apenas uma atuação como fiscal da lei.
O defensor é o representante do acusado, a ele cabe a defesa daquele contra as acusações impostas.
O papel do defensor normalmente é ocupado por um advogado, entretanto, quando este não está presente, lhe é nomeado um defensor dativo para que o réu não seja julgado ou até condenado sem defesa.
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