O que é licenciamento ambiental?
Provavelmente esse é um dos temas mais importantes da atualidade, pois muitas empresas e empreendedores estão em busca de informação e de profissionais capacitados para realizar a regularização de suas atividades.
Daí a importância de saber tudo sobre licenciamento ambiental.
E é por isso que criamos este artigo com quatro pontos indispensáveis para você entender cada detalhe deste procedimento, veja só.
Essa lista foi criada baseando-se nas necessidades de cada aluno e que também estão presentes no Curso Online Licenciamento Ambiental elaborado pelo nosso setor pedagógico.
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é um sistema que busca distribuir as responsabilidades estatais para a preservação do meio ambiente no país.
Instituído por meio da lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, o SISNAMA é definido, em seu artigo 6º, como um conjunto de órgãos, entidades e fundações instituídas pelo poder público e responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.
Tais órgãos são responsáveis por aplicar a lei e regularizar as atividades por meio do licenciamento ambiental. Daí a importância do seu conhecimento.
Para regularizar suas atividades, o empreendedor deve ter ciência de que é necessário seguir um passo a passo para ter sua atividade devidamente regularizada nos órgãos ambientais.
Vale salientar que, conforme mencionamos neste artigo, não é em toda atividade em que se exige o licenciamento ambiental, mas apenas naquelas que possam, de alguma forma, causar danos ao meio ambiente.
Para ter a sua atividade regularizada, é necessário seguir todas as etapas do licenciamento ambiental, que podem ser resumidas na emissão de três licenças específicas:
Licença Prévia (LP);
Licença de Instalação (LI);
Licença de Operação (LO).
Em regra, essas são as etapas para atuar, respeitando o meio ambiente e causando o mínimo de impacto na realização de suas atividades.
Licença ambiental é um documento emitido pelo órgão ambiental que possui regras, limitações e condições de controle ambiental previamente definidos, para que determinada empresa possa exercer uma atividade que, de qualquer forma, possa vir a causar danos ao meio ambiente.
Outro tópico indispensável para que você domine o licenciamento ambiental é estudar por cursos área ambiental.
Através de estudo e dedicação, aprofundando-se naquilo que é mais importante e entendendo cada elemento pertencente ao licenciamento ambiental, é possível se qualificar e dominar todos os elementos do tema.
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