Curso Online Controle de Constitucionalidade | Foco Educação Profissional

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O que aprenderei?
A teoria geral do controle de constitucionalidade
As espécies de inconstitucionalidade
Os sistemas de controle
Os momentos do controle
As vias e modelos de controle
Os pontos característicos do controle difuso e concentrado.

Controle de Constitucionalidade

Você sabia que para uma lei (por exemplo) possa ser criada, publicada e começar a ter validade, ela precisa estar em conformidade com a Constituição Federal?

Pois é, caso ela infrinja alguma norma constitucional, essa lei poderá ser declarada inconstitucional e, desse modo, não poderá surtir efeitos dentro do ordenamento jurídico pátrio.

O que fazer então se uma lei, mesmo inconstitucional, passar por todo o processo legislativo e, ainda assim, tiver validade? Ou o que podemos fazer para que projetos legislativos que são inconstitucionais não sejam aprovados devido à sua clara ofensa aos preceitos constitucionais?

É pensando nessas situações que foi criado o controle de constitucionalidade, que nada mais é do que um processo de verificação de compatibilidade do texto normativo ao constitucional.

As regras para a verificação da constitucionalidade são várias, cada uma com detalhes específicos, o que torna esse assunto um pouco complexo.

Pensando nisso, a equipe pedagógica do Foco Educação Profissional criou o Curso Online Controle de Constitucionalidade, com um conteúdo completo, que vai desde o básico ao avançado, em que explicamos os principais pontos para que você entenda esse assunto.

Quer conhecer o conteúdo programático deste curso, as áreas de atuação do profissional que domina essa temática, o processo de avaliação e certificação e os diferenciais do portal? Então continue lendo que explicaremos tudo isso agora mesmo.

O que você vai estudar no Curso Online Controle de Constitucionalidade

O Curso Online Controle de Constitucionalidade do portal, assim como todos os cursos online com certificado disponíveis na plataforma, são criados com base em um material modular e complementados com um conteúdo extra, contendo vídeos, links e artigos de excelência, para que você entenda, aprenda e aprofunde-se no que será ministrado.

O curso em questão é organizado em sete módulos, cada um com um conteúdo específico e organizado para que você entenda tudo sobre o assunto de maneira bem direta e sem juridiquês.

No primeiro módulo, você aprenderá sobre as noções gerais do controle de constitucionalidade, aqui você vai entender o conceito e os requisitos necessários para que exista tal controle.

No segundo módulo, você aprenderá sobre as espécies de inconstitucionalidade. Este módulo vai tratar das diversas espécies elencadas pela doutrina, focando nas principais, quais sejam a inconstitucionalidade formal e material.

No módulo três, você aprenderá sobre os sistemas de controle de constitucionalidade. Este é o momento em que você aprenderá sobre o controle judicial, político e misto.

No módulo quatro, o assunto será os momentos de controle. Aqui você vai entender que o controle poderá se realizar em dois momentos, o preventivo (antes de publicada a norma) e o repressivo (que se dá após a publicação).

O módulo cinco trata das vias e dos modelos de controle de constitucionalidade. É neste módulo que você entenderá o que é o controle pela via incidental e pela via principal, além de conhecer os modelos, também denominados controle difuso, controle concentrado e misto.

Por fim, nos módulos seis e sete, vamos detalhar esses dois modelos (controle difuso e controle concentrado), explicando conceitos e principais características de cada um.

No final de cada um desses módulos, você ainda conta com questões de verdadeiro ou falso sobre o conteúdo abordado, o que vai ajudá-lo a fixar toda a matéria.

Controle de constitucionalidade e as áreas de atuação

Após entender como está estruturada toda a grade do curso, você deve estar se perguntando onde esse conhecimento poderá ser aplicado.

Entender o que é uma inconstitucionalidade formal, material, além dos momentos e as vias de controle, vai deixá-lo preparado tanto para provas e avaliações diversas, quanto para uma atuação profissional eficiente.

Para concurseiros e estudantes de direito, entender o controle de constitucionalidade vai ajudar na aprovação na faculdade, no curso e nas provas de concursos públicos.

Após formado, o advogado que entender sobre esse tema fará um trabalho de maior qualidade, pois vai entender quando poderá recorrer de uma lei inconstitucional, e como fazê-lo, para defender os direitos dos seus clientes.

Além disso, todos os funcionários públicos, atuantes do Poder Legislativo ou não, têm o conhecimento necessário para que possam realizar suas atividades com mais afinco.

Cidadãos e demais interessados podem aprender mais sobre a temática e espalhar conhecimentos em casa, no trabalho, na comunidade, além de questionar decisões e demais situações que estão relacionadas ao sistema democrático em que vivem.

Entenda o controle difuso, o concentrado, seja avaliado e certifique-se!

Aqui no portal, todos os cursos online possuem um processo de certificação bem simples e totalmente opcional.

São documentos com uma carga horária que varia de 5 a 420 horas e que podem ser utilizados para os mais diversos objetivos profissionais, desde uma progressão ou promoção de carreira à sua utilização como horas complementares em cursos técnicos ou de graduação.

Entretanto, para conquistar o seu certificado, é preciso ser aprovado em nosso processo de avaliação, que consiste nas seguintes etapas:

  • você inscreve-se no portal e dentre os diversos cursos online com certificado disponíveis, escolhe este curso;

  • estuda o material proposto;

  • escolhe a carga horária do certificado;

  • faz a avaliação final;

  • acertando 70% da prova, você torna-se apto a conquistar a sua certificação (consulte as condições de contratação).

No final deste procedimento, você poderá receber o seu certificado nos formatos impresso ou digital, válido em todo o país.

Conheça os diferenciais do portal e aprenda inconstitucionalidade formal e material sem mistério

Aqui no Foco Educação Profissional, o nosso objetivo sempre foi criar os melhores cursos online do país e disponibilizá-los a todos os interessados com condições incríveis, daí surgiram alguns diferenciais, que só nós podemos lhe ofertar, veja só.

Investindo apenas R$ 69,90, uma única vez ao ano, no Pacote Master, você tem mais de 1000 opções de cursos em várias áreas do conhecimento humano. Ou seja, com apenas um investimento, você pode aprender sobre controle de constitucionalidade, direito civil, administrativo, penal e muito mais!

Todos os nossos cursos estão organizados em um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), moderno e intuitivo, que você pode acessar de qualquer lugar do país, através do computador, tablet ou smartphone com acesso a internet.

Mais de 140 mil alunos já estudaram com nossos cursos, o que comprova a seriedade e a confiabilidade do nosso trabalho.

Gostou? Então está esperando o que para começar ainda hoje seus estudos? Inscreva-se no portal e aprenda controle de constitucionalidade de forma definitiva!

Objetivos

• Explicar todo o controle de constitucionalidade de forma objetiva.
• Explorar as noções gerais dessa disciplina.
• Entender as diferenças entre controle difuso e concentrado.
• Compreender as espécies de inconstitucionalidade existentes.
• Detalhar os principais pontos da ADI, ADO, ADC e ADPF.

Área de aplicação

O Curso Online Controle de Constitucionalidade é indicado a advogados, procuradores, servidores e atuantes no funcionalismo público, profissionais, concurseiros e estudantes de Direito.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

Pré-requisitos técnicos

Sugerimos que você utilize os recursos abaixo:

  • Navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox (versão mais atualizada possível);
  • Leitor de arquivos PDF (Adobe Reader 7 ou Superior, Foxit Reader ou Sumatra);
  • Conexão com a internet de pelo menos 64 kbps;
  • Computador que tenha processador Pentium 2 ou superior;
  • Computador com pelo menos 1Gb de memória.

O MEC autoriza apenas cursos de graduação e pós-graduação. Por sua vez, as Secretarias de Educação dos Estados autorizam cursos técnicos profissionalizantes e cursos do ensino médio.

O cursos de nosso portal são Cursos Livres de Educação Continuada para atualização, aperfeiçoamento e capacitação e não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes. Ampla legislação brasileira trata sobre a oferta de cursos livres.

Após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Cursos Livres passaram a integrar a Educação Profissional, mas como Educação Profissional de Nível Básico, caracterizando-se pela modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar conhecimentos, ao cidadão, que lhe permitam se aperfeiçoar, se capacitar ou se atualizar para o trabalho. Cursos Livres não exigem escolaridade anterior. Fonte: Secretaria de Educação de São Paulo.

Utilizando-se de nossa significativa experiência em educação e tecnologia, nosso portal busca apoiar o incentivo educacional para a sociedade, estabelecido na Constituição Federal. Em seu artigo 205 ela dispõe que a educação é direito de todos e deverá ser incentivada pela sociedade. Esta prática é também descrita pelo artigo 206, que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.

Outros ordenamentos legais que tratam sobre os cursos livres são o Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999.

Nossos certificados são válidos para fins curriculares, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização/aperfeiçoamento/capacitação. Os certificados não podem ser utilizados para outros fins tais como, certificados técnico profissionalizante ou graduação, pós-graduação como também não dão direito de assumir responsabilidades técnicas. Sempre consulte previamente o edital ou instituição em que pretende apresentar o certificado para verificar as especificações e as regras que se aplicam.

Pode ficar certo que terá em mãos uma certificação respeitada em todo território nacional. Mais de 130 mil pessoas já atestaram a qualidade dos serviços que disponibilizamos em nosso portal. Faça parte você também.

Cursos livres, que são todos os oferecidos pelo Foco Educação Profissional, não dão direito à registro em conselhos profissionais.

Veja como é fácil demais conseguir seus certificados no Foco Educação Profissional:

Como Funciona

Cursos EAD

Adquirir conhecimento e obter a comprovação das habilidades conquistadas é muito simples no Foco Educação Profissional. Realizando a sua inscrição e investindo na taxa de matrícula, você terá acesso a um completo e amplo material de estudos dos mais de 1.000 cursos online disponibilizados.

Material de estudos

O aluno terá acesso a vídeos, artigos, links, livros para downloads e muito mais. Alguns cursos são disponibilizamos com conteúdos modulares, que são agrupados por assuntos, antecipando o que será abordado, ou por conteúdos exclusivos, elaborado pela nossa equipe pedagógica competente. A equipe é responsável também por reunir e selecionar os melhores conteúdos para compor o material dos cursos, atualizar o material e criar novos cursos. Tudo isso facilitar o processo de aprendizagem do aluno e fornecer mais e mais conhecimento.

Ambiente Virtual de Aprendizagem

Para facilitar ainda mais os seus estudos, utilizamos nossa expertise em tecnologia para criar o Ambiente Virtual de Aprendizagem. Nele, o aluno acessa um sistema desenvolvido especialmente para maximizar os resultados e facilitar a sua vida, de maneira moderna e intuitiva. O AVA é otimizado para tablets, smartphones e computadores, assim, você pode estudar quando e onde quiser.

Processo avaliativo e certificados

Após estudar o conteúdo completo dos cursos, você pode testar os conhecimentos através de uma avaliação final composta por questões de verdadeiro ou falso. Nesse momento, o aluno selecionará a carga horária desejada do curso online, bem como a modalidade do curso: capacitação, atualização ou aperfeiçoamento. Você terá cinco tentativas para conquistar nota igual ou superior a sete pontos. Caso necessite de mais chances, o aluno pode entrar em contato com nossa Central de Atendimento clicando aqui.

Se desejar receber o certificado, será necessário efetuar o pagamento da taxa de avaliação e aguardar o período mínimo de estudos para cada carga horária. Um dos nossos diferenciais é nosso cuidado com a datação e quantificação horária dos nossos certificados. Cada carga horária possui um período mínimo de estudos que deve ser cumprido individualmente para dar validade e segurança ao certificado. Para conferir os valores e período mínimo, clique aqui e não deixe de realizar sua matrícula no Foco Educação Profissional.

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Cargas-horárias disponíveis:

De 5h a 420h. Você terá acesso a 100% do material deste curso e decidirá qual carga horária quer, somente se desejar prestar avaliação;

Investimento:

Você terá acesso a este curso assim que se inscrever no Foco Educação Profissional. Inscreva-se agora mesmo, investindo apenas R$69,90 e tenha acesso integral a este curso e a todos os mais de 1.000 cursos, durante 1 ano inteiro. Você poderá estudar quantos cursos quiser, sem pagar nada a mais por isso. Não há mensalidades!

Certificado:

Caso desejar certificado, o processo de certificação é opcional e está disponível para todos os nossos cursos do nosso portal.

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