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O que aprenderei?
Os Princípios do Direito Eleitoral
Os partidos políticos
O alistamento eleitoral
A organização da Justiça Eleitoral
Os crimes eleitorais
A votação e a apuração dos votos.

Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais

O direito eleitoral atua na garantia da legitimidade dos princípios básicos da democracia, a qual fortalece a relação entre os cidadãos e o Estado. No Brasil, a democracia acontece através da concessão do poder do povo para com seus representantes, os quais falam em seu nome (povo).

Todo este processo acontece pelas eleições. Por se tratar de um dos momentos mais importantes no país e repercutir diretamente em toda a sociedade, tem-se a necessidade de regular os procedimentos e garantir a legitimidade. Isso é feito através das legislações eleitorais.

O estudo das noções de direito eleitoral permite compreender todo o procedimento eleitoral, formas de propagandas, restrições e até mesmo os crimes políticos que podem culminar na cassação de mandato ou até mesmo na nulidade de uma eleição.

No curso de direito eleitoral do portal Foco Educação Profissional o aluno aprende de forma organizada os aspectos importantes sobre o tema, desde a parte introdutória, alistamento, convenções partidárias, até crimes e processo penal eleitoral. Abaixo você pode conhecer um pouco mais sobre os tópicos estudados, áreas de atuação e por que cursos online são a opção certa.

O que você estudará no curso de direito eleitoral

O nosso Curso Online Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais é dividido 17 módulos. A divisão foi elaborada de forma sistemática por uma equipe pedagógica dedicada, visando o melhor aproveitamento do conteúdo pelo educando e ampliando suas noções de direito eleitoral de forma significativa.

Todos os tópicos deste curso de direito eleitoral são pautados observando os instrumentos legais, como é o caso da Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos e Resoluções do TSE. Ao final, o aluno estudar novamente os tópicos de direito eleitoral para concursos sozinho, caso esqueça algo.

Inicialmente, o aluno verá as primeiras noções de direito eleitoral, entendendo conceitos, fontes jurídicas e os princípios. Além disso, o aluno aprenderá as composições e atribuições da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, juntamente com os principais direitos políticos e formação dos partidos.

Dando continuidade, o educando se familiarizará com as diversas etapas que antecedem as eleições, como é o caso do alistamento eleitoral, convenção partidária, registros de candidatura e propaganda política. A votação e a apuração de votos também serão objetos de estudo.

Outros aspectos que serão trabalhados no curso de direito eleitoral são as condutas que podem e devem ser assumidas pelos envolvidos no processo eleitoral, sejam candidatos, partidos, servidores ou cidadãos. Neste mesmo módulo, também falaremos sobre as permissões e restrições das propagandas políticas a serem veiculadas pela mídia.

Durante o Curso Online Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais o estudante aprende sobre os crimes políticos e o processo penal eleitoral, bem como as devidas penas, como é o caso da cassação de candidatura ou de anulação de eleição. Relacionado a isso, discutiremos as ações constitucionais e eleitorais capazes de impedir ou resolver ilegalidades.

Para garantir o melhor aprendizado com o curso de direito eleitoral, o aluno ainda tem à sua disposição materiais complementares para que possa aprofundar ainda mais nos tópicos que julgar importante ou se tiver dúvidas.

Áreas de atuação do profissional com conhecimento em direito eleitoral

As áreas de atuação do direito eleitoral são amplas, as quais vão desde a melhoria até a ampliação do desempenho profissional, além de ser um instrumento precursor da cidadania.

O Curso Online Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais é recomendado para advogados atuantes na área, assessores de partidos políticos, bem como servidores públicos, principalmente para aqueles responsáveis por organizar o processo de eleições.

Profissionais da área de marketing e publicidade que prestam serviços de publicidade política devem conhecer a fundo o direito eleitoral, inclusive, muitas vezes exigido como pré-requisito, já que as propagandas políticas têm uma série de restrições e a não observação pode impedir a participação de determinado partido.

Estudantes das áreas jurídica e de comunicação ao fazerem o curso online de direito eleitoral têm um diferencial em seu currículo que pode aumentar as chances de conseguir um bom estágio em empresas focadas em prestar serviços para candidatos políticos, até mesmo a assessoria de imprensa.

Vale lembrar que aprender sobre direito eleitoral e legalidade democrática é benéfico para todo cidadão, o qual pode participar de forma ativa e auxiliar na fiscalização de eleições.

Por fim, o direito eleitoral para concursos é ainda um grande desafio para diversos candidatos, com os cursos online com certificado você quebra esta barreira e ao mesmo tempo se qualifica para o mercado profissional.

Conquiste seu certificado e comprove seus conhecimentos

Os alunos dos cursos online do Foco Educação Profissional têm a opção de fazer a avaliação final e obter a certificação. A prova consiste em questões de verdadeiro ou falso, com quantidade proporcional a carga horária a ser certificada, escolhida pelo educando entre 5 e 360 horas. Para ser considerado aprovado deve-se atingir uma pontuação superior a 70%.

Preenchido isso e cumprindo as horas aulas exigidas, bem como investindo na taxa de avaliação, o inscrito pode receber o certificado. Veja os detalhes e condições de contratação no portal.

Os certificados podem ser utilizados para fins de progressão de carreira, expansão de atuação em carreiras jurídicas e horas de atividades complementares em Instituições de Ensino. Para quem estuda direito eleitoral para concursos é possível somar pontos em prova de títulos, desde que previsto no edital. O documento é aceito em todo o território nacional.

Diferenciais dos cursos online do Foco Educação Profissional

Com cursos online com certificado de alta qualidade e a opção de certificar, o portal tem o prestígio atestado por mais de 140 mil alunos. Além disso, o objetivo é oferecer educação de excelência por um investimento acessível, assim, com apenas R$ 69,90 ao ano, o aluno tem acesso a mais de 1.000 opções de cursos online em 23 campos do conhecimento diferentes.

O Ambiente Virtual de Aprendizagem adaptado para dispositivos móveis e disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, permite aos alunos estudar onde e quando desejar, sem atrapalhar a rotina de trabalho ou gastar com transporte.

Nossa equipe comprometida não apenas disponibiliza cursos online com certificado de alta qualidade, mas também os mantém atualizado, com isso o aluno tem o que há de melhor no mercado.

Faça sua inscrição agora mesmo e estude com um dos melhores portais e cursos online do país.

Objetivos

• Discutir o funcionamento do Direito Eleitoral.
• Apresentar os Princípios do Direito Eleitoral.
• Discutir as garantias e a vedação da magistratura.
• Abordar o Ministério Público Eleitoral.
• Apresentar a convenção partidária.
• Abordar os registros de candidatura.
• Apresentar a Constituição Federal.
• Discutir a propaganda política.
• Abordar a votação e apuração dos votos.
• Discutir o abuso de poder, a captação de sufrágio e as condutas proibidas.
• Discutir os crimes eleitorais.
• Abordar o processo penal eleitoral.
• Refletir sobre as ações constitucionais e especiais.

Área de aplicação

O Curso Online Direito Eleitoral é direcionado aos profissionais da área de Direito e àqueles que queiram aperfeiçoar, atualizar seus conhecimentos e obter capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

Pré-requisitos técnicos

Sugerimos que você utilize os recursos abaixo:

  • Navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox (versão mais atualizada possível);
  • Leitor de arquivos PDF (Adobe Reader 7 ou Superior, Foxit Reader ou Sumatra);
  • Conexão com a internet de pelo menos 64 kbps;
  • Computador que tenha processador Pentium 2 ou superior;
  • Computador com pelo menos 1Gb de memória.

O processo de certificação no Foco Educação Profissional é simples e dinâmico. Após estar matriculado e ter estudado o conteúdo proposto, o aluno deverá comprovar seus conhecimentos através da Avaliação por questionário, no qual opta por responder um questionário com um número definido de perguntas.

Não existem avaliações presenciais, tudo é realizado através do site.

O certificado só será emitido após o aluno ter cumprido seu período de estudos, ter aprovação na avaliação do curso pretendido e confirmado o pagamento da taxa de avaliação.

O MEC autoriza apenas cursos de graduação e pós-graduação. Por sua vez, as Secretarias de Educação dos Estados autorizam cursos técnicos profissionalizantes e cursos do ensino médio.

O cursos de nosso portal são Cursos Livres de Educação Continuada para atualização, aperfeiçoamento e capacitação e não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes. Ampla legislação brasileira trata sobre a oferta de cursos livres.

Após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Cursos Livres passaram a integrar a Educação Profissional, mas como Educação Profissional de Nível Básico, caracterizando-se pela modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar conhecimentos, ao cidadão, que lhe permitam se aperfeiçoar, se capacitar ou se atualizar para o trabalho. Cursos Livres não exigem escolaridade anterior. Fonte: Secretaria de Educação de São Paulo.

Utilizando-se de nossa significativa experiência em educação e tecnologia, nosso portal busca apoiar o incentivo educacional para a sociedade, estabelecido na Constituição Federal. Em seu artigo 205 ela dispõe que a educação é direito de todos e deverá ser incentivada pela sociedade. Esta prática é também descrita pelo artigo 206, que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.

Outros ordenamentos legais que tratam sobre os cursos livres são o Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999.

Nossos certificados são válidos para fins curriculares, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização/aperfeiçoamento/capacitação. Os certificados não podem ser utilizados para outros fins tais como, certificados técnico profissionalizante ou graduação, pós-graduação como também não dão direito de assumir responsabilidades técnicas. Sempre consulte previamente o edital ou instituição em que pretende apresentar o certificado para verificar as especificações e as regras que se aplicam.

Pode ficar certo que terá em mãos uma certificação respeitada em todo território nacional. Mais de 130 mil pessoas já atestaram a qualidade dos serviços que disponibilizamos em nosso portal. Faça parte você também.

Veja como é fácil demais conseguir seus certificados no Foco Educação Profissional:

Como Funciona

Cursos EAD

Adquirir conhecimento e obter a comprovação das habilidades conquistadas é muito simples no Foco Educação Profissional. Realizando a sua inscrição e investindo na taxa de matrícula, você terá acesso a um completo e amplo material de estudos dos mais de 1.000 cursos online disponibilizados.

Material de estudos

O aluno terá acesso a vídeos, artigos, links, livros para downloads e muito mais. Alguns cursos são disponibilizamos com conteúdos modulares, que são agrupados por assuntos, antecipando o que será abordado, ou por conteúdos exclusivos, elaborado pela nossa equipe pedagógica competente. A equipe é responsável também por reunir e selecionar os melhores conteúdos para compor o material dos cursos, atualizar o material e criar novos cursos. Tudo isso facilitar o processo de aprendizagem do aluno e fornecer mais e mais conhecimento.

Ambiente Virtual de Aprendizagem

Para facilitar ainda mais os seus estudos, utilizamos nossa expertise em tecnologia para criar o Ambiente Virtual de Aprendizagem. Nele, o aluno acessa um sistema desenvolvido especialmente para maximizar os resultados e facilitar a sua vida, de maneira moderna e intuitiva. O AVA é otimizado para tablets, smartphones e computadores, assim, você pode estudar quando e onde quiser.

Processo avaliativo e certificados

Após estudar o conteúdo completo dos cursos, você pode testar os conhecimentos através de uma avaliação final composta por questões de verdadeiro ou falso. Nesse momento, o aluno selecionará a carga horária desejada do curso online, bem como a modalidade do curso: capacitação, atualização ou aperfeiçoamento. Você terá cinco tentativas para conquistar nota igual ou superior a sete pontos. Caso necessite de mais chances, o aluno pode entrar em contato com nossa Central de Atendimento clicando aqui.

Se desejar receber o certificado, será necessário efetuar o pagamento da taxa de avaliação e aguardar o período mínimo de estudos para cada carga horária. Um dos nossos diferenciais é nosso cuidado com a datação e quantificação horária dos nossos certificados. Cada carga horária possui um período mínimo de estudos que deve ser cumprido individualmente para dar validade e segurança ao certificado. Para conferir os valores e período mínimo, clique aqui e não deixe de realizar sua matrícula no Foco Educação Profissional.

Invista apenas
R$ 69,90 e tenha acesso ilimitado, 24 horas por dia, durante 1 ano inteiro, a este curso e a todos os mais de 1.000 cursos do Foco Educação Profissional.
Cargas horárias disponíveis 5h a 360h
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Avaliações pela Internet
  • Questionário de Múltipla escolha com opções de verdadeiro e falso.
  • Número de questões varia de acordo com a carga horária escolhida.
Todos os cursos com certificado (contratação opcional)

  • Certificado digital, ecologicamente correto
  • Certificado entregue em casa
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Conteúdos selecionados por um setor pedagógico exclusivo
Atendimento exclusivo via telefone, chamados e Facebook
Acesso ilimitado a todos os cursos do portal por 1 ano inteiro
Satisfação 100% garantida
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Cargas-horárias disponíveis:

De 5h a 360h. Você terá acesso a 100% do material deste curso e decidirá qual carga horária quer, somente se desejar prestar avaliação;

Investimento:

Você terá acesso a este curso assim que se inscrever no Foco Educação Profissional. Inscreva-se agora mesmo, investindo apenas R$69,90 e tenha acesso integral a este curso e a todos os mais de 1.000 cursos, durante 1 ano inteiro. Você poderá estudar quantos cursos quiser, sem pagar nada a mais por isso. Não há mensalidades!

Certificado:

Caso desejar certificado, o processo de certificação é opcional e está disponível para todos os nossos cursos do nosso portal.

Certificado
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