Curso Online Direito Penal | Foco Educação Profissional

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O que aprenderei?
Sobre o direito penal: conceito, características e fontes Os princípios gerais do direito penal
A divisão do código penal
Classificação dos crimes conforme a doutrina penal
Aplicação da lei penal.  

Direito Penal

Não são poucas as séries com grande audiência ou filmes que batem recordes de bilheteria que usam o direito penal como eixo principal da sua narrativa. Os processos criminais atraem a atenção do público e sem dúvida fazem muito sucesso no cinema.

Também conhecido como direito criminal, essa vertente do direito está diretamente relacionada punição diante de uma quebra na legislação. Em termos simples, qualquer desvio do código penal irá resultar em uma penalização do Estado em relação ao indivíduo.

Se você é estudante universitário, deseja atuar na área do direito penal ou apenas quer aprender um pouco mais sobre esse universo, aqui vai uma boa notícia. O Foco Educação Profissional possui o Curso Online Direito Penal, especial para quem deseja saber mais sobre o universo criminal e entender como se configuram as leis e como o processo penal funciona.

O que você irá estudar

No Curso Online Direito Penal, o aluno irá entender um pouco melhor sobre como funciona o direito penal. Quais são suas características principais, seus conceitos mais importantes e as fontes fundamentais que permeiam o assunto.

Além disso, serão estudados os princípios gerais do direito penal e a aplicabilidade da legislação. Afinal, um processo penal é um pouco mais complicado do que apenas punir quem transgride a lei. É preciso respeitar certos princípios como o princípio da dignidade humana ou princípio da legalidade, por exemplo.

O aluno também irá entender a classificação dos crimes conforme a doutrina penal e a divisão do código penal. Cada crime possui sua especificação e se enquadra dentro de alguma classificação como crimes contra a família ou crimes contra a dignidade sexual. No curso, o aluno irá aprender a identificar e compreender essa diferenciação.  

O curso de direito penal também comporta um excelente conteúdo complementar. Nele, o aluno terá acesso a artigos muito interessantes e conteúdos bem ricos, descobrindo a diferença entre termos como corrupção ativa e corrupção passiva ou homicídio culposo e homicídio doloso, entendendo um pouco mais sobre leis famosas como a Lei Maria da Penha, estudando a eficácia da sentença estrangeira, e muito mais.

Áreas de atuação

A estruturação do direito penal é bastante complexa, oferecendo vários cargos e funções principais para quem deseja se especializar e atuar na área.

Como o direito penal é uma vertente do direito público, o setor público é um dos pontos centrais desse universo, dialogando diretamente com o setor privado. O aluno que escolher ir para essa área, poderá optar por trabalhar na polícia federal, polícia civil, ministério público, corregedoria,  supremo tribunal federal, entre outros órgãos estatais. Cargos como juízes, delegados, policiais, detetives, procuradores, magistrado ou defensores públicos, são bastante procuradas por advogados recém-formados interessados em concursos públicos.

Além disso, é importante ressaltar que o processo penal não se resume apenas a crimes hediondos como homicídio e estupro, por exemplo. Crimes financeiros, digitais, tributários, entre outros. Fora  que a jurisdição também muda um pouco o tipo de crimes com os quais o profissional irá lidar. 

No setor público, é importante lembrar que não só quem deseja atuar no judiciário necessita dos conhecimentos estudados no curso de direito penal, mas também quem deseja atuar no legislativo. Afinal, um legislador e os membros da sua equipe precisam conhecer bem o código penal para exercerem com excelência suas funções.

Por outro lado, é possível atuar também no setor privado, seja como autônomo ou colaborador de uma corporação específica. O profissional poderá atuar como advogado de defesa ou assistente legal, além de auxiliar a empresa a evitar qualquer transgressão ao código penal, mantendo tudo conforme a legislação manda.

Seja qual ramo você optar por trabalhar, é válido lembrar que o curso de direito penal tem tudo para a fazer a diferença no seu currículo. Seja te ajudando a estudar para um concurso público ou até mesmo para o Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Os certificados do Foco Educação Profissional podem ser usados para:


Prova de Títulos em Concursos Públicos

Horas complementares para faculdades

Complemento de horas para cursos técnicos

Progressão de carreira em empresas

Turbinar seu currículo

Revolucionar sua vida profissional e acadêmica

Avaliação e certificação

Cursos online com certificado sem dúvida são uma excelente forma de aprendizado. Porém, as vantagens que eles oferecem vão um pouco além dos conhecimentos adquiridos. Com a certificação, é possível:

  • Turbinar o seu currículo

  • Conquistar uma progressão na carreira

  • Somar pontos em provas de títulos (caso o edital permita)

  • Conseguir créditos extras na sua faculdade

  • Comprovar os conhecimentos que você aprendeu estudando cursos online com certificado.

Aqui no portal, o processo de certificação é opcional. A carga horária fica a critério do aluno, escolhendo a que melhor atende aos seus interesses. Todos os cursos online disponíveis no portal oferecem entre 5 a 420 horas. O processo avaliativo é simples e eficaz. Constituído por questões de verdadeiro ou falso, cada aluno tem 5 chances de realizar a prova. Para ser aprovado no curso de direito penal, é preciso acertar 70% das questões.

Mais de 140 mil alunos já se inscreveram em nosso portal e atestaram a qualidade dos cursos online oferecidos pelo portal. Conheça um pouco mais sobre o Foco Educação Profissional e estude com a gente!

Diferenciais

Entender sobre o processo penal e toda essa área do direito, é fundamental para qualquer advogado de sucesso. Por isso, na hora de estudar, escolha um portal de qualidade e que entende do assunto, como o Foco Educação Profissional.

Aqui, o aluno possui autonomia do seu processo de aprendizado. Isso porque oferecemos um ambiente virtual otimizado, no qual o aluno consegue escolher o melhor momento para estudar e o local, tendo acesso 24h por dia a todos os conteúdos disponíveis no portal. Além disso, ele consegue acessar os cursos não só pelo computador, mas também pelo celular ou tablet. Basta ter acesso a internet.

No quesito qualidade, o Foco Educação Profissional oferece aos alunos um diferencial bem interessante. Todos os materiais dos cursos online com certificado aos quais você tem acesso, são cuidadosamente selecionados por um setor pedagógico dedicado, que sempre procura em ofertar conteúdos ricos e fundamentais para a sua formação, atualizando-os sempre que for necessário.

Por apenas 12 parcelas de R$19,90 (com 10% de desconto para pagamento à vista) você tem acesso não só ao Curso Online Direito Penal, como também a todos os cursos disponíveis no Pacote Master pelo período de um ano. São mais de 1.000 cursos online, para que você possa complementar a sua formação e sempre aprender coisas novas. Se inscreva no nosso portal e invista na sua educação. Não deixe essa oportunidade passar.

Objetivos

• Estudar o direito penal: conceito, características e fontes.
• Identificar os princípios gerais do direito penal.
• Classificar os crimes conforme a doutrina penal.
• Compreender a divisão do código penal.
• Entender a aplicação da lei penal.

Área de aplicação

O Curso Online de Direito Penal é especialmente destinado ao campo do Direito, focando naqueles que desejam aprimorar e atualizar seus conhecimentos, bem como buscar uma formação contínua através de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

Pré-requisitos técnicos

Sugerimos que você utilize os recursos abaixo:

  • Navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox (versão mais atualizada possível);
  • Leitor de arquivos PDF (Adobe Reader 7 ou Superior, Foxit Reader ou Sumatra);
  • Conexão com a internet de pelo menos 64 kbps;
  • Computador que tenha processador Pentium 2 ou superior;
  • Computador com pelo menos 1Gb de memória.

O MEC autoriza apenas cursos de graduação e pós-graduação. Por sua vez, as Secretarias de Educação dos Estados autorizam cursos técnicos profissionalizantes e cursos do ensino médio.

O cursos de nosso portal são Cursos Livres de Educação Continuada para atualização, aperfeiçoamento e capacitação e não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes. Ampla legislação brasileira trata sobre a oferta de cursos livres.

Após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Cursos Livres passaram a integrar a Educação Profissional, mas como Educação Profissional de Nível Básico, caracterizando-se pela modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar conhecimentos, ao cidadão, que lhe permitam se aperfeiçoar, se capacitar ou se atualizar para o trabalho. Cursos Livres não exigem escolaridade anterior. Fonte: Secretaria de Educação de São Paulo.

Utilizando-se de nossa significativa experiência em educação e tecnologia, nosso portal busca apoiar o incentivo educacional para a sociedade, estabelecido na Constituição Federal. Em seu artigo 205 ela dispõe que a educação é direito de todos e deverá ser incentivada pela sociedade. Esta prática é também descrita pelo artigo 206, que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.

Outros ordenamentos legais que tratam sobre os cursos livres são o Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999.

Nossos certificados são válidos para fins curriculares, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização/aperfeiçoamento/capacitação. Os certificados não podem ser utilizados para outros fins tais como, certificados técnico profissionalizante ou graduação, pós-graduação como também não dão direito de assumir responsabilidades técnicas. Sempre consulte previamente o edital ou instituição em que pretende apresentar o certificado para verificar as especificações e as regras que se aplicam.

Pode ficar certo que terá em mãos uma certificação respeitada em todo território nacional. Mais de 130 mil pessoas já atestaram a qualidade dos serviços que disponibilizamos em nosso portal. Faça parte você também.

Cursos livres, que são todos os oferecidos pelo Foco Educação Profissional, não dão direito à registro em conselhos profissionais.

O direito penal ou criminal é o ramo do direito público que regula as condutas inaceitáveis na sociedade (crimes e atos infracionais), assim como a forma de punição/repressão do Estado para com o agente infrator.

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Legalidade ou reserva legal; Proibição da analogia; Irretroatividade da lei mais severa; Fragmentariedade; Intervenção mínima; Ofensividade; Insignificância; Culpabilidade; Humanidade; Proporcionalidade da pena; Inocência; Igualdade; "ne bis in idem" - Não culpabilidade pelo mesmo fato

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O concurso de pessoas no direito penal acontece quando o crime se dá por mais de um agente, em cooautoria ou participação. São requisitos para a caracterização: * Presença de dois ou mais agentes; * Nexo de causalidade; * Vontade de obtenção do resultado; * Identidade de infração penal.

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O ofendido é a vítima identificada e singularizada, pessoa que sofreu os danos causados pelo crime ou ato infracional. A coletividade ou Estado não pode ser considerado ofendido, já que não cabe identificação ou singularização.

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Leia a lei; Aprofunde-se apenas o necessário; Entenda os princípios e bases do direito penal para facilitar a análise de casos; Dê ênfase no que é mais importante para o cargo; Saiba as diferença dos conceitos semelhantes; Estude temas básicos como: tipicidade, excludentes e lei penal no tempo e espaço; Faça questões; Estude direito penal por partes (geral/especial/extravagantes).

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O direito penal regula os crimes e condutas proibidas na sociedade e suas respectivas penas, enquanto o direito processual penal regula o procedimento e fases adotadas para a aplicação do direito penal, é a instrumentalidade, o processo/rito a ser seguido desde a apuração do delito até o cumprimento da pena.

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Veja como é fácil demais conseguir seus certificados no Foco Educação Profissional:

Cursos EAD

Adquirir conhecimento e obter a comprovação das habilidades conquistadas é muito simples no Foco Educação Profissional. Realizando a sua inscrição e investindo na taxa de matrícula, você terá acesso a um completo e amplo material de estudos dos mais de 1.500 cursos online disponibilizados.

Material de estudos

O aluno terá acesso a vídeos, artigos, links, livros para downloads e muito mais. Alguns cursos são disponibilizamos com conteúdos modulares, que são agrupados por assuntos, antecipando o que será abordado, ou por conteúdos exclusivos, elaborado pela nossa equipe pedagógica competente. A equipe é responsável também por reunir e selecionar os melhores conteúdos para compor o material dos cursos, atualizar o material e criar novos cursos. Tudo isso facilitar o processo de aprendizagem do aluno e fornecer mais e mais conhecimento.

Ambiente Virtual de Aprendizagem

Para facilitar ainda mais os seus estudos, utilizamos nossa expertise em tecnologia para criar o Ambiente Virtual de Aprendizagem. Nele, o aluno acessa um sistema desenvolvido especialmente para maximizar os resultados e facilitar a sua vida, de maneira moderna e intuitiva. O AVA é otimizado para tablets, smartphones e computadores, assim, você pode estudar quando e onde quiser.

Processo avaliativo e certificados

Após estudar o conteúdo completo dos cursos, você pode testar os conhecimentos através de uma avaliação final composta por questões de verdadeiro ou falso. Nesse momento, o aluno selecionará a carga horária desejada do curso online, bem como a modalidade do curso: capacitação, atualização ou aperfeiçoamento. Você terá cinco tentativas para conquistar nota igual ou superior a sete pontos. Caso necessite de mais chances, o aluno pode entrar em contato com nossa Central de Atendimento clicando aqui.

E todos os cursos possuem certificados digitais inclusos. Para emití-los, basta definir as datas e aguardar o período mínimo de estudos para cada carga horária. Um dos nossos diferenciais é nosso cuidado com a datação e quantificação horária dos nossos certificados. Cada carga horária possui um período mínimo de estudos que deve ser cumprido individualmente para dar validade e segurança ao certificado. Para conferir o período mínimo de cada carga horária, clique aqui e não deixe de realizar sua matrícula no Foco Educação Profissional.

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