Curso Online Direito Tributário | Foco Educação Profissional

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O que aprenderei?
Os princípios do Direito Tributário
As imunidades no Direito Tributário
As espécies de tributos
As funções básicas do Direito Tributário
O crédito tributário
O processo administrativo tributário.

Direito Tributário

Você sabia que aprender direito tributário não é uma opção apenas para profissionais da área? Qualquer um que deseja saber para onde vai o seu dinheiro arrecadado em impostos municipais, estaduais ou federais, poderá conhecer os instrumentos capazes de barrar arbitrariedades do fisco e agir no momento indicado.

Além disso, para o mercado de trabalho, qualquer profissional que tenha uma qualificação em determinado assunto, ganha mais destaque. Isso lhe dá a possibilidade de uma progressão na carreira, melhores salários, dentre outros benefícios.

Aqui no Foco Educação Profissional, nosso objetivo é organizar um material de qualidade para um ensino diferenciado. Atualmente, possuímos mais de 1.000 opções de cursos online com certificado em todas as áreas de atuação para quem deseja aprender ou expandir o conhecimento existente.

Uma dessas opções de qualificação é o Curso Online Direito Tributário, que com um material atualizado, busca formar profissionais para enfrentar os desafios do mercado de trabalho moderno.

Tem interesse em conhecer mais sobre o curso de direito tributário, as áreas de atuação para quem trabalha com a área, certificação e os diferenciais do portal? Então continue lendo que vamos explicar cada um desses detalhes agora mesmo.

O que você estudará no Curso Online Direito Tributário

Todos os nossos cursos online com certificado são estruturados em conteúdos diferenciados. Eles contêm links, artigos de profissionais e vídeos de excelência, compondo um material completo.

O Curso Online Direito Tributário é organizado em seis módulos. O discute os princípios do Direito Tributário,as espécies de tributos, dentre outros assuntos. Depois, serão discutidos nos tópicos intermediários assuntos mais avançados de Direito Tributário.

Nos módulos iniciais, vamos aprender os princípios do Direito Tributário em uma abordagem do direito tributário esquematizado. Em seguida, serão apresentadas as imunidades no Direito Tributário, como as recíprocas, dos templos religiosos, da imprensa e a musical.

No nosso curso, faremos uma reflexão acerca das espécies de tributos, sendo elas impostos, taxas, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios.  

O curso de Direito Tributário também abordará, nos módulos finais, o crédito tributário. Discutiremos sobre a exclusão, extinção, garantias e privilégios do crédito tributário.

Por fim, faremos uma análise sobre o processo administrativo tributário. No nosso curso, você saberá mais sobre os impostos municipais, estaduais e federais, conhecerá as taxas, as contribuições de melhoria, os empréstimos compulsórios e cada uma das modalidades de contribuições existentes no Direito Tributário brasileiro.

Além do conteúdo modular, é necessário destacar a importância do conteúdo complementar. Nele, você encontrará tópicos do Direito Tributário Esquematizado. Dessa maneira, com o nosso curso, seu aprendizado será bastante significativo.

Áreas de atuação para quem estuda o direito tributário

Direito tributário é um assunto de interesse de todos os cidadãos brasileiros, por esse motivo, qualquer pessoa que tiver interesse em compreender como funciona o sistema tributário nacional para levar esse conhecimento aos mais diversos locais.

Para quem estuda, qualifica-se e mantém a atualização constante, pode ter a certeza da existência de uma ampla área de atuação. Dentre as diversas possibilidades vamos citar algumas.

De imediato já podemos mencionar a importância dessa matéria para o estudante e bacharel em direito. Ambos podem se aprofundar no seu estudo para compreender as lições deste curso, entender o direito tributário esquematizado, e assim atuar nessa área.

Além disso, temos o profissional da área contábil, que conhecendo cada detalhe do sistema tributário nacional e os diversos tópicos do direito tributário, poderá agir da melhor forma na hora de resolver demandas para empresas e pessoas físicas, garantindo-lhe um diferencial no currículo.

Por fim, aos advogados que trabalham diariamente com o tema, poderão rever conceitos básicos e optar pelo certificado para uma qualificação diferenciada.

O processo de certificação para quem busca qualificação com o curso de direito tributário

Já pensou em estudar, se qualificar e na hora de comprovar todo o conteúdo, não ser possível devido ao fato da instituição que promoveu esse conhecimento não dispor de um processo de certificação?

Aqui no Foco Educação Profissional, todos os cursos online têm um processo de certificação garantido e opcional. São documentos com carga horária que varia de 5 a 420 horas e que poderão ser utilizados para os mais diversos objetivos profissionais, dentre eles progressão de carreira, provas de títulos em concursos públicos (caso exista a possibilidade no edital) e horas complementares em cursos técnicos e de graduação.

Caso você tenha interesse em se qualificar e obter o certificado, é preciso passar por um processo de avaliação bem simples:

Primeiro você investe no Pacote Master e se matricula no curso de direito tributário, estuda todo o material proposto, e faz os exercícios modulares para testar seus conhecimentos.

Acha que está preparado? Agora é só escolher a carga horária do certificado, e fazer a avaliação final. Acertando no mínimo 70%, você se torna apto a conquistar a certificação. Consulte condições de contratação.

Com o certificado em mãos, você poderá inserir esse conhecimento no currículo e aproveitar cada nova oportunidade.

Diferenciais que só o maior portal de cursos online pode oferecer

Está disposto a aprender detalhes do direito tributário, dentre eles os impostos municipais, a limitação do poder de tributar e todo o conteúdo essencial proposto? Então inscreva-se no nosso portal. Tem dúvidas se o nosso portal é a melhor opção para você? Então veja alguns diferenciais que oferecemos:

  • Investindo apenas 12 parcelas de R$19,70 (com 10% de desconto para pagamento à vista) por ano, você tem acesso a todos os mais de 1.000 cursos online com certificado - dentre eles o Curso Online Direito Tributário;

  • Mais de 140 mil alunos já estudaram conosco, comprovando a qualidade do nosso ensino o que resulta em uma ótima avaliação dos nossos cursos online;

  • A flexibilidade do ensino a distância te dá opções para montar um horário que se adapta de acordo com o seu tempo disponível;

  • Acesso a um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) moderno e intuitivo;

  • A parceria com a Associação Brasileira de Ensino à Distância - ABED, que comprova a confiabilidade e seriedade do portal;

Gostou dos nossos diferenciais? Então não perca mais tempo! Inscreva-se agora e garanta acesso a todos esses benefícios que só o maior portal de cursos online do país pode te oferecer. Destaque-se com conhecimento diferenciado!

Objetivos

• Apresentar os limites e princípios do Direito Tributário.
• Abordar as imunidades no Direito Tributário.
• Apresentar as espécies de tributos.
• Discutir as funções básicas do Direito Tributário.
• Refletir sobre o crédito tributário.
• Discutir o processo administrativo tributário.

Área de aplicação

O Curso Online Direito Tributário é direcionado, principalmente, para as áreas jurídica, administrativa e de contabilidade e também para aqueles que queiram aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

Pré-requisitos técnicos

Sugerimos que você utilize os recursos abaixo:

  • Navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox (versão mais atualizada possível);
  • Leitor de arquivos PDF (Adobe Reader 7 ou Superior, Foxit Reader ou Sumatra);
  • Conexão com a internet de pelo menos 64 kbps;
  • Computador que tenha processador Pentium 2 ou superior;
  • Computador com pelo menos 1Gb de memória.

O MEC autoriza apenas cursos de graduação e pós-graduação. Por sua vez, as Secretarias de Educação dos Estados autorizam cursos técnicos profissionalizantes e cursos do ensino médio.

O cursos de nosso portal são Cursos Livres de Educação Continuada para atualização, aperfeiçoamento e capacitação e não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes. Ampla legislação brasileira trata sobre a oferta de cursos livres.

Após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Cursos Livres passaram a integrar a Educação Profissional, mas como Educação Profissional de Nível Básico, caracterizando-se pela modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar conhecimentos, ao cidadão, que lhe permitam se aperfeiçoar, se capacitar ou se atualizar para o trabalho. Cursos Livres não exigem escolaridade anterior. Fonte: Secretaria de Educação de São Paulo.

Utilizando-se de nossa significativa experiência em educação e tecnologia, nosso portal busca apoiar o incentivo educacional para a sociedade, estabelecido na Constituição Federal. Em seu artigo 205 ela dispõe que a educação é direito de todos e deverá ser incentivada pela sociedade. Esta prática é também descrita pelo artigo 206, que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.

Outros ordenamentos legais que tratam sobre os cursos livres são o Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999.

Nossos certificados são válidos para fins curriculares, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização/aperfeiçoamento/capacitação. Os certificados não podem ser utilizados para outros fins tais como, certificados técnico profissionalizante ou graduação, pós-graduação como também não dão direito de assumir responsabilidades técnicas. Sempre consulte previamente o edital ou instituição em que pretende apresentar o certificado para verificar as especificações e as regras que se aplicam.

Pode ficar certo que terá em mãos uma certificação respeitada em todo território nacional. Mais de 130 mil pessoas já atestaram a qualidade dos serviços que disponibilizamos em nosso portal. Faça parte você também.

Cursos livres, que são todos os oferecidos pelo Foco Educação Profissional, não dão direito à registro em conselhos profissionais.

Perguntas e respostas do curso:

O direito tributário é o ramo do direito público que estuda como serão cobrados os impostos, taxas e contribuições dos cidadãos e demais obrigações relacionadas à geração de receita para com o Estado. O principal objeto de estudo é o Código Tributário nacional (Lei. nº 5.172/66).

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Entende-se por direito tributário o conjunto normativo que regula a relação fiscal de geração de receita do Estado e a respectiva cobrança de tributos para com seus contribuintes, além da organização e aspectos relacionados a divisão das receitas para com estados e municípios.

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O Fisco, como é vulgarmente conhecido, é o poder do Estado de exigir dos contribuintes o pagamento dos tributos, por isso muitos doutrinadores afirma que o direito tributário regula a relação entre Fisco e contribuintes.

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Contribuinte é a pessoa física ou jurídica que têm o dever de pagar tributos. É o sujeito passivo da relação tributária e está diretamente ligado ao fato gerador da cobrança, por exemplo, Imposto de Renda (quem recebe o valor é o contribuinte).

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O vicio formal no direito tributário é o erro insanável em virtude da forma que determinado ato foi realizado, é o caso da cobrança de impostos sem juntar as matrículas ou extratos que dão suporte a cobrança legítima ou a não observância do direito ao contraditório.

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Veja como é fácil demais conseguir seus certificados no Foco Educação Profissional:

Cursos EAD

Adquirir conhecimento e obter a comprovação das habilidades conquistadas é muito simples no Foco Educação Profissional. Realizando a sua inscrição e investindo na taxa de matrícula, você terá acesso a um completo e amplo material de estudos dos mais de 1.000 cursos online disponibilizados.

Material de estudos

O aluno terá acesso a vídeos, artigos, links, livros para downloads e muito mais. Alguns cursos são disponibilizamos com conteúdos modulares, que são agrupados por assuntos, antecipando o que será abordado, ou por conteúdos exclusivos, elaborado pela nossa equipe pedagógica competente. A equipe é responsável também por reunir e selecionar os melhores conteúdos para compor o material dos cursos, atualizar o material e criar novos cursos. Tudo isso facilitar o processo de aprendizagem do aluno e fornecer mais e mais conhecimento.

Ambiente Virtual de Aprendizagem

Para facilitar ainda mais os seus estudos, utilizamos nossa expertise em tecnologia para criar o Ambiente Virtual de Aprendizagem. Nele, o aluno acessa um sistema desenvolvido especialmente para maximizar os resultados e facilitar a sua vida, de maneira moderna e intuitiva. O AVA é otimizado para tablets, smartphones e computadores, assim, você pode estudar quando e onde quiser.

Processo avaliativo e certificados

Após estudar o conteúdo completo dos cursos, você pode testar os conhecimentos através de uma avaliação final composta por questões de verdadeiro ou falso. Nesse momento, o aluno selecionará a carga horária desejada do curso online, bem como a modalidade do curso: capacitação, atualização ou aperfeiçoamento. Você terá cinco tentativas para conquistar nota igual ou superior a sete pontos. Caso necessite de mais chances, o aluno pode entrar em contato com nossa Central de Atendimento clicando aqui.

E todos os cursos possuem certificados digitais inclusos. Para emití-los, basta definir as datas e aguardar o período mínimo de estudos para cada carga horária. Um dos nossos diferenciais é nosso cuidado com a datação e quantificação horária dos nossos certificados. Cada carga horária possui um período mínimo de estudos que deve ser cumprido individualmente para dar validade e segurança ao certificado. Para conferir o período mínimo de cada carga horária, clique aqui e não deixe de realizar sua matrícula no Foco Educação Profissional.

Cargas-horárias disponíveis:

De 5h a 420h. Você terá acesso a 100% do material deste curso e decidirá qual carga horária quer, somente se desejar prestar avaliação;

Investimento:

Você terá acesso a este curso assim que se inscrever no Foco Educação Profissional. Inscreva-se agora mesmo, investindo apenas 12 parcelas de R$19,70 e tenha acesso integral a este curso e a todos os mais de 1.000 cursos, durante 1 ano inteiro, com certificados digitais inclusos. Você poderá estudar quantos cursos quiser, sem pagar nada a mais por isso. Não há mensalidades!

Certificado:

Caso desejar certificado, o processo de certificação é opcional e está disponível para todos os nossos cursos do nosso portal. Tenha quantos certificados quiser!

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