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O que aprenderei?
O estatuto da criança e do adolescente – ECA
A Constituição Federal Brasileira e o ECA
As funções do conselho tutelar
O estatuto da criança e do adolescente no contexto escolar
O Sistema de garantia de direitos
As relações de família segundo o ECA.

Estatuto da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco na história do nosso país e também na vida de diversas crianças e adolescentes. As legislações que nele se encontram, fazem parte das conquistas relacionadas aos direitos humanos de maior importância no país. E aqui, em nosso portal de cursos online, o aluno irá conhecer a fundo sobre essa legislação.

O estatuto é composto por um conjunto de normas de ordem jurídica que tem o objetivo de oferecer apoio e proteção a crianças e adolescentes. Ele oferece medidas concretas para garantia dos direitos e deveres destes jovens. Para conhecer a fundo tudo sobre as legislações que tratam do tema, o Foco Educação Profissional oferece o curso online Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ao contrário do que alguns pensam, o Estatuto não foi o primeiro instrumento de proteção a meninos e meninas no Brasil. A Constituição Federal de 1988 assegura que os direitos das crianças devem ter prioridade sobre os seguintes atores: o Estado, a família e a sociedade. A nossa constituição é considerada a lei máxima no Brasil, nenhuma outra lei pode ser criada com o intuito de retirar algum direito já assegurado na Constituição de 88. Tendo isso em mente, podemos pensar que o ECA surge para reforçar ainda mais os direitos das crianças e adolescentes, além de delimitar e garantir também maior proteção a essas pessoas.

O estatuto entrou em vigor no dia 13 de julho de 1990, a partir da Lei 8.069. Tal lei foi criada por meio de demandas diretamente vindas da sociedade e da necessidade em prever garantias às crianças e adolescentes. No ECA, em seus primeiros parágrafos, já se fazem as seguintes definições: crianças são consideradas aquelas até doze anos de idade incompletos e adolescentes aqueles entre doze e dezoito anos de idade. A lei se aplica a todos nesta condição, sem distinção de sua situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que residam.

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê ainda algumas diretrizes básicas, como a obrigatoriedade dos jovens estarem matriculados na escola, seja da rede pública ou privada, ter acesso à cultura, diversão e direito a saúde. A legislação delimita também a atuação dos Conselhos Tutelares, determina o significado de ato infracional e quais medidas podem ser adotadas com os meninos e meninas que cometem delitos. 

Ter um conhecimento de qualidade e bem direcionado sobre esses regimentos é fundamental para quem já atua ou pretende trabalhar nos mais diversos segmentos, como o Direito, Assistência Social, Educação, Saúde e demais áreas relacionadas. O curso de direito da criança e do adolescente será bem esclarecedor e, ao se matricular, o aluno terá a oportunidade de garantir a sua capacitação, atualização e aperfeiçoamento no assunto e em outros segmentos através dos melhores cursos online disponibilizados. Confira abaixo o que você irá aprender.

O que você irá estudar

A Lei 8.069 é motivo de várias discussões e críticas e, no curso de direito da criança e do adolescente oferecido pelo Foco Educação Profissional, você terá a oportunidade de garantir o conhecimento necessário para analisá-la e compreender questões que devem ser reformuladas, estruturadas de uma outra forma ou até pensar em sugestões para implementar novas diretrizes e normatizações. Já que o início da criação do ECA partiu da necessidade popular, por que não conhecer mais sobre o assunto e levar demandas até às instâncias públicas?

O curso ECA, é um dos cursos a distância que os alunos mais procuram. Isso porque ele abarca um conteúdo bem completo e que pode conter vídeos, links, artigos, livros, links para download, dentre outros. Os materiais que lá se encontram foram selecionados por um departamento pedagógico especializado.

Você irá conseguir identificar, discutir e solucionar problemas envolvendo crianças e adolescentes e relacionar conhecimentos e problemas interdisciplinares. Além disso, desenvolverá habilidades para estimular a capacidade de análise e de crítica, por meio da leitura e estudos sobre a legislação de promoção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente.

O aluno poderá ainda, neste curso online, compreender o contexto histórico de criação dessa legislação, bem como identificar as diferenças e semelhanças dos direitos assegurados pela Constituição de 88 e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Serão destrinchadas as funções do Conselho Tutelar e apresentado ao aluno como este órgão deve agir em diversas situações envolvendo os jovens. Você sabia que o Conselho deve ser acionado quando um menor de idade comete algum delito ou crime? Não só ele, mas, no caso, também podem ter a participação de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e outros órgãos de Assistência Social.

Ao acusado de prática de um ato infracional, termo dado ao delito cometido por crianças e adolescentes, podem ser aplicadas as seguintes medidas sócio-educativas:

  • Advertências;

  • Obrigação de reparar o dano causado;

  • Prestação de serviços à comunidade;

  • Liberdade assistida pelos órgãos responsáveis;

  • Inserção em regime de semiliberdade;

  • Internação em estabelecimento educacional.

Os assuntos do curso ECA são essenciais, inclusive, em provas de concursos públicos. Para alguns concursos, tanto na área de Direito, Assistência Social ou Educação, por exemplo, estão previstos nos editais conhecimentos gerais sobre o tema. Se deseja fazer provas neste caráter, fique atento e não perca tempo. O ECA para concursos é a legislação mais cobrada e você precisa dominá-lo.

Questões sobre a diferenciação de família natural e família substituta, como lidar com indisciplinas no ambiente escolar e os principais direitos e deveres dos jovens são temas de conhecimento quase que obrigatórios. Disponibilizamos no curso de direito da criança e do adolescente dicas fundamentais não só para o aluno utilizar o eca para concursos, mas também para se dar bem em entrevistas de emprego e muito mais. Você não pode deixar de fazer sua matrícula no portal e ter acesso a este e a diversos outros cursos online com certificado que, com certeza, poderão te auxiliar em seu percurso acadêmico e profissional. Ao realizar este curso online, você poderá atuar em diversos segmentos. Saiba, com detalhes, os locais de atuação que o profissional com estes conhecimentos pode trabalhar.

e, com mais detalhes, continue lendo sobre isso no próximo tópico.

Áreas de atuação

Como já mencionado, o Curso online Estatuto da Criança e do Adolescente, é muito importante para compreender as necessidades das nossas crianças e jovens, além de auxiliar bastante em sua carreira. Veja as principais áreas de atuação para quem domina a Lei 8.069 e todas as normas relacionadas a ela.

Assistência social

O assistente social é aquele profissional responsável por garantir efetivamente direitos e amparar crianças e adolescentes e outras pessoas que, por algum motivo, não tem acesso à cidadania ou outros serviços essenciais e básicos à sua sobrevivência. Este profissional ajuda estas pessoas a resolverem questões relacionadas à família, habitação, saúde e emprego. Serviços que são fundamentais em empresas privadas, públicas ou em ONGs de diversos segmentos.

Os assistentes sociais também podem atuar diretamente no Conselho Tutelar. Este órgão é responsável por zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e garantir proteção integral dos jovens. O atendimento dos conselheiros tutelares é feito por meio de denúncias, fiscalização de rotina ou mobilização popular.

Direito

São necessários profissionais ligados à área do Direito para conduzir os processos de adoção, perda da guarda de uma criança e de um adolescente ou para intervir quando são aplicadas medidas em casos em que os jovens cometem algum ato infracional, por exemplo, e em outras situações. Nestes casos, o conhecimento completo, a partir de cursos a distância, das normas e legislações que regem sobre crianças e adolescentes é mais que essencial.

Psicologia

Ao realizar o curso ECA, os psicólogos podem atuar oferecendo e promovendo a saúde mental às crianças e adolescentes. Tendo o conhecimento das normas, eles poderão realizar o acompanhamento adequado àqueles que necessitam de um tratamento psicológico. O trabalho desses profissionais podem ser no serviço público, em órgãos sociais e de cidadania, ou em instituições privadas, como em escolas, clínicas e hospitais.

Educação

Educadores, professores e gestores educacionais, sejam de instituições públicas ou particulares, também precisam ter em mente todas as diretrizes da Lei 8.069. Assim, estes profissionais, como estão próximos, conseguem identificar situações irregulares com essas crianças e auxiliar no direcionamento correto. Além disso, faz parte do trabalho do professor apresentar os direitos e deveres que os alunos possuem e fomentar discussões sobre o tema em sala de aula.

Os educadores devem ser atuantes e garantir que os pressupostos do estatuto sejam cumpridos, proporcionando e contribuindo, assim, para o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes para os quais leciona.

Além dos segmentos que abordamos, quem busca se capacitar através de cursos online com certificado, poderá utilizar o conhecimento do ECA para as provas de concursos públicos e também para ter compreensão de mundo, da realidade e das demandas necessárias para a sociedade. Além disso, existem outras possibilidades, como dar andamento a projetos sociais ou até mesmo tomar a decisão de adotar uma criança ou um jovem. Com este curso, você desenvolverá as habilidades necessárias para realizar tais ações.

Avaliação e certificação

O curso online Estatuto da Criança e do Adolescente é um dos cursos online com certificado mais buscados pelos alunos do portal Foco Educação Profissional. Para garantir a comprovação dos seus conhecimentos adquiridos no curso e passar pelo processo de obtenção da certificação, é bem simples. Será necessário fazer a sua inscrição no portal e investir o valor de R$69,90. Uma vez estando matriculado, o aluno terá acesso aos mais de 1.000 cursos a distância disponibilizados no pacote Master. Ou seja, você terá um material bastante rico em diversas áreas do conhecimento, como Psicologia, Educação Infantil, Direito, Assistência Social, Sociologia, Artes, Administração e muitas outras.

Após a aprovação do seu investimento, você irá ter acesso à plataforma e poderá iniciar o curso de direito da criança e do adolescente. Como o conteúdo fica disponibilizado por 24 horas e todos os dias da semana, a liberdade em relação ao tempo de dedicação aos estudos já se torna uma grande vantagem. Ao finalizar os estudos e colocar o conhecimento em prática através dos exercícios modulares, o aluno poderá fazer a avaliação final do curso no momento em que se sentir apto. A partir daí, inicia-se o procedimento para obter o certificado.

A prova final é composta por um questionário no qual o aluno precisa identificar frases verdadeiras ou falsas. Todos os alunos tem 5 tentativas para conquistar a aprovação e, caso não consigam, poderão entrar em contato conosco e solicitar mais chances. Ah, lembramos que é preciso tirar nota igual ou superior a 7 pontos para ser aprovado. A partir daí, basta dar continuidade ao processo para adquirir um certificado amplamente aceito no mercado de trabalho e em todo território nacional.

Diferenciais

São diversos os motivos pelos quais você deve se matricular no Foco Educação Profissional. Além de oferecermos conhecimento de qualidade sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e sobre outros temas, os valores são bem acessíveis. Você sabia que existem portais que cobram até mesmo R$400,00 por um curso livre com certificação?

Todos os nossos cursos online possuem materiais que sempre passam por reformulação e atualização pelo departamento pedagógico especializado e exclusivo. Essa demanda é muito importante se tratando de legislações, já que as mesmas passam por modificações e alterações constantemente. Oferecemos também a comodidade de dar a liberdade do aluno estudar quando e onde quiser. Dispomos de um Ambiente Virtual de Aprendizagem otimizado, moderno e intuitivo, onde os conteúdos estarão sempre disponíveis.

Para finalizar, como dito anteriormente, os certificados emitidos pelo Foco Educação Profissional são aceitos em todo Brasil e podem ser utilizado para apresentar em provas de títulos em concurso públicos, processos seletivos, incrementar o currículo, como atividades complementares na faculdade, conquistar a tão sonhada progressão na carreira e muito mais. Faça sua inscrição em nosso portal e tenha um conhecimento amplo e aprofundado sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Objetivos

• Contextualizar historicamente o estatuto da criança e do adolescente – ECA.
• Relacionar Constituição Federal Brasileira e o ECA.
• Conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente.
• Apresentar as funções do conselho tutelar.
• Refletir sobre o estatuto da criança e do adolescente no contexto escolar.

Área de aplicação

O Curso Online Estatuto da Criança e do Adolescente é direcionado para aqueles que queiram aperfeiçoar, atualizar seus conhecimentos e obter uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

Pré-requisitos técnicos

Sugerimos que você utilize os recursos abaixo:

  • Navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox (versão mais atualizada possível);
  • Leitor de arquivos PDF (Adobe Reader 7 ou Superior, Foxit Reader ou Sumatra);
  • Conexão com a internet de pelo menos 64 kbps;
  • Computador que tenha processador Pentium 2 ou superior;
  • Computador com pelo menos 1Gb de memória.

O processo de certificação no Foco Educação Profissional é simples e dinâmico. Após estar matriculado e ter estudado o conteúdo proposto, o aluno deverá comprovar seus conhecimentos através da Avaliação por questionário, no qual opta por responder um questionário com um número definido de perguntas.

Não existem avaliações presenciais, tudo é realizado através do site.

O certificado só será emitido após o aluno ter cumprido seu período de estudos, ter aprovação na avaliação do curso pretendido e confirmado o pagamento da taxa de avaliação.

O MEC autoriza apenas cursos de graduação e pós-graduação. Por sua vez, as Secretarias de Educação dos Estados autorizam cursos técnicos profissionalizantes e cursos do ensino médio.

O cursos de nosso portal são Cursos Livres de Educação Continuada para atualização, aperfeiçoamento e capacitação e não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes. Ampla legislação brasileira trata sobre a oferta de cursos livres.

Após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Cursos Livres passaram a integrar a Educação Profissional, mas como Educação Profissional de Nível Básico, caracterizando-se pela modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar conhecimentos, ao cidadão, que lhe permitam se aperfeiçoar, se capacitar ou se atualizar para o trabalho. Cursos Livres não exigem escolaridade anterior. Fonte: Secretaria de Educação de São Paulo.

Utilizando-se de nossa significativa experiência em educação e tecnologia, nosso portal busca apoiar o incentivo educacional para a sociedade, estabelecido na Constituição Federal. Em seu artigo 205 ela dispõe que a educação é direito de todos e deverá ser incentivada pela sociedade. Esta prática é também descrita pelo artigo 206, que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.

Outros ordenamentos legais que tratam sobre os cursos livres são o Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999.

Nossos certificados são válidos para fins curriculares, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização/aperfeiçoamento/capacitação. Os certificados não podem ser utilizados para outros fins tais como, certificados técnico profissionalizante ou graduação, pós-graduação como também não dão direito de assumir responsabilidades técnicas. Sempre consulte previamente o edital ou instituição em que pretende apresentar o certificado para verificar as especificações e as regras que se aplicam.

Pode ficar certo que terá em mãos uma certificação respeitada em todo território nacional. Mais de 130 mil pessoas já atestaram a qualidade dos serviços que disponibilizamos em nosso portal. Faça parte você também.

Veja como é fácil demais conseguir seus certificados no Foco Educação Profissional:

Como Funciona

Cursos EAD

Adquirir conhecimento e obter a comprovação das habilidades conquistadas é muito simples no Foco Educação Profissional. Realizando a sua inscrição e investindo na taxa de matrícula, você terá acesso a um completo e amplo material de estudos dos mais de 1.000 cursos online disponibilizados.

Material de estudos

O aluno terá acesso a vídeos, artigos, links, livros para downloads e muito mais. Alguns cursos são disponibilizamos com conteúdos modulares, que são agrupados por assuntos, antecipando o que será abordado, ou por conteúdos exclusivos, elaborado pela nossa equipe pedagógica competente. A equipe é responsável também por reunir e selecionar os melhores conteúdos para compor o material dos cursos, atualizar o material e criar novos cursos. Tudo isso facilitar o processo de aprendizagem do aluno e fornecer mais e mais conhecimento.

Ambiente Virtual de Aprendizagem

Para facilitar ainda mais os seus estudos, utilizamos nossa expertise em tecnologia para criar o Ambiente Virtual de Aprendizagem. Nele, o aluno acessa um sistema desenvolvido especialmente para maximizar os resultados e facilitar a sua vida, de maneira moderna e intuitiva. O AVA é otimizado para tablets, smartphones e computadores, assim, você pode estudar quando e onde quiser.

Processo avaliativo e certificados

Após estudar o conteúdo completo dos cursos, você pode testar os conhecimentos através de uma avaliação final composta por questões de verdadeiro ou falso. Nesse momento, o aluno selecionará a carga horária desejada do curso online, bem como a modalidade do curso: capacitação, atualização ou aperfeiçoamento. Você terá cinco tentativas para conquistar nota igual ou superior a sete pontos. Caso necessite de mais chances, o aluno pode entrar em contato com nossa Central de Atendimento clicando aqui.

Se desejar receber o certificado, será necessário efetuar o pagamento da taxa de avaliação e aguardar o período mínimo de estudos para cada carga horária. Um dos nossos diferenciais é nosso cuidado com a datação e quantificação horária dos nossos certificados. Cada carga horária possui um período mínimo de estudos que deve ser cumprido individualmente para dar validade e segurança ao certificado. Para conferir os valores e período mínimo, clique aqui e não deixe de realizar sua matrícula no Foco Educação Profissional.

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