Curso Online Direitos e Garantias Fundamentais | Foco Educação Profissional

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O que aprenderei?
Os direitos fundamentais através de uma linguagem simples
As suas principais características
Os remédios constitucionais
O artigo 5º e os principais direitos garantidos
Os deveres fundamentais
As dimensões dos direitos fundamentais.

Direitos e Garantias Fundamentais

Você sabe o que são direitos e garantias fundamentais? Trata-se de um conjunto de garantias previstas no texto da Constituição Federal que faz referência a direitos da pessoa humana.

Tais direitos estão previstos no texto do título II e englobam o artigo 5º da Constituição, os direitos sociais, os direitos de nacionalidade e os políticos inerente a cada pessoa presente em território brasileiro.

Estamos falando de um dos tópicos mais importantes dentro da Constituição da República, sendo ele cobrado em inúmeras provas e concursos públicos, além de ser indispensável para a fundamentação de peças na defesa de outras garantias.

Pela sua importância e grandiosidade do tema, o Foco Educação Profissional criou o Curso Online Direitos e Garantias Fundamentais, com o conteúdo necessário para que você possa estudar, aprender e memorizar tudo que lhe será apresentado.

Quer entender sobre o conteúdo programático do curso, as áreas de atuação do profissional que domina esse tema, o processo de avaliação e certificação e os diferenciais que só um dos portais de cursos online que mais se destaca no ensino a distância no país tem a lhe oferecer? Então continue lendo que explicaremos tudo isso agora mesmo.

O que você vai estudar no Curso Online Direitos e Garantias Fundamentais?

Aqui no portal, o nosso foco sempre foi o aluno. Isso é representado por nossas ações, atendimento e principalmente na construção de cada um dos nossos cursos.

Baseando-se nessas diretrizes é que elaboramos o Curso Online Direitos e Garantias Fundamentais, com o conteúdo necessário para que você entenda e ponha em prática, sem maiores dificuldades, todo o conteúdo que lhe será apresentado.

Este curso foi elaborado em cinco módulos distintos, com material que vai desde o básico a tópicos mais avançados.

No primeiro módulo, o assunto será a evolução dos direitos fundamentais. Você aprenderá o que significa essa expressão, como que tais direitos estão previstos no texto constitucional e por fim, estudará as dimensões dos direitos fundamentais.

O segundo módulo tratará das características dos direitos e garantias fundamentais. Aqui vamos explorar a historicidade, universalidade, irrenunciabilidade, imprescritibilidade e muito mais.

O terceiro módulo faz referência a um assunto pouco comentado, mas que vem ganhando destaque entre doutrinadores de direito constitucional. Estamos falando dos deveres fundamentais, importantíssimos para a construção de uma sociedade mais justa.

O módulo quatro entra em um dos assuntos mais importantes do curso, os direitos e deveres individuais e coletivos. Aqui será feita uma análise do artigo 5º da Constituição Federal elencando todos os principais pontos deste diploma normativo.

Por fim, o módulo cinco entra em detalhes quando o assunto são remédios constitucionais. Você aprenderá sobre habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e a ação popular.

Cada um desses módulos trata de um assunto em específico e dentro de cada um desses assuntos há questões de verdadeiro ou falso para você praticar o que aprendeu.

Além disso, organizamos um material extra, contendo links, artigos e vídeos de excelência para você se aprofundar naquilo que acabara de aprender.

Áreas de atuação para quem entende de dimensões dos direitos fundamentais

Como visto, você aprenderá sobre uma infinidade de conteúdos. Entenderá sobre as dimensões dos direitos fundamentais, os direitos e deveres individuais e coletivos remédios constitucionais e muito mais.

Com todo esse conhecimento na mente você pode desenvolver grandes habilidades e atuar com mais consistência na defesa e garantia de seus direitos.

Para um advogado, por exemplo, aprender sobre o tema pode facilitar e fortalecer suas teses na defesa de seus clientes em juízo.

Para um estudante de direito ou concurseiro, o conteúdo aqui apresentado será importante para provas e a resolução de questões de concursos públicos, aumentando consideravelmente a sua chance de aprovação.

Todos os cidadãos que tenham interesse em aprender mais sobre os seus direitos tem a disposição um conteúdo rico para conhecer a Constituição e seus direitos sociais, políticos e muitos outros.

Os certificados do Foco Educação Profissional podem ser usados para:


Prova de Títulos em Concursos Públicos

Horas complementares para faculdades

Complemento de horas para cursos técnicos

Progressão de carreira em empresas

Turbinar seu currículo

Revolucionar sua vida profissional e acadêmica

Entenda sobre direitos e garantias fundamentais, seja avaliado e certifique-se!

Aqui no Foco Educação Profissional, cada um dos nossos milhares de cursos online possuem um processo de certificação garantido e totalmente opcional.

Com isso, você pode aprender sobre todos os temas de Direito e cursos em mais de 20 áreas do conhecimento e ainda optar por documentos com uma carga horária que varia de 5 a 420 horas que podem ser utilizados para os mais diversos objetivos profissionais.

Dentre eles podemos citar uma promoção ou progressão de carreira, em provas de títulos de concursos públicos (caso esteja prevista a possibilidade da utilização de cursos livres no edital) e até como horas complementares em cursos técnicos ou de graduação.

Entretanto, com o objetivo de manter a qualidade em alta de nossos cursos e o aprendizado de nossos alunos, para obter o seu certificado é necessário que você passe por um processo de avaliação bem simples que consiste nas seguintes etapas:

  • matricule-se no portal e dentre as diversas opções de cursos online com certificado, escolhe este curso;

  • estuda o material proposto, faz os exercícios modulares e caso já se sinta preparado, escolhe a carga horária do certificado e faz a avaliação final;

  • obtendo o mínimo de 70% de acertos, você torna-se apto a conquistar a sua certificação (consulte as condições de contratação).

Após a conclusão deste procedimento e a sua aprovação na avaliação final, você poderá solicitar o seu documento nos formatos impresso ou digital.

Conheça os diferenciais do Foco Educação Profissional e aprenda o artigo 5º da Constituição sem stress

Quando o assunto é estudar a distância, o Foco Educação Profissional é o portal perfeito para você se atualizar ou qualificar-se com eficiência e com um conteúdo de qualidade.

Isso se dá pelos diversos benefícios da educação a distância e os diferenciais que só um dos portais que mais cresce no país tem a lhe oferecer.

Quer conhecer mais sobre eles? Então continue lendo que explicaremos cada diferencial agora mesmo:

  • investindo agora apenas R$ 69,90 uma única vez ao ano, você garante acesso não apenas a um, mas a todos os mais de 1000 cursos online com certificado opcional do Pacote Master para estudar em qualquer uma das áreas do conhecimento ofertadas;

  • todos esses cursos estão organizados e disponibilizados em um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), moderno e intuitivo, que deixa o conteúdo disponível 24 horas por dia e 7 dias por semana;

  • mais de 140 mil alunos já estudaram com nossos cursos.

Viu como é simples aprender mais gastando pouco? O que você está esperando para aprender mais e desenvolver suas habilidades? Inscreva-se agora mesmo no portal e se destaque com um conhecimento diferenciado.

Objetivos

• Explicar as dimensões dos direitos fundamentais.
• Estudar as suas principais características.
• Entender os deveres fundamentais.
• Esclarecer os principais direitos individuais e coletivos previsto no artigo 5º.
• Entender o mandado de segurança, de injunção, habeas corpus e habeas data.

Área de aplicação

O Curso Online Direitos e Garantias Fundamentais é indicado a advogados, procuradores, servidores e atuantes no funcionalismo público, além de cidadãos, profissionais, concurseiros e estudantes de Direito interessados em compreender como estão organizados e quais são essas garantias.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

Pré-requisitos técnicos

Sugerimos que você utilize os recursos abaixo:

  • Navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox (versão mais atualizada possível);
  • Leitor de arquivos PDF (Adobe Reader 7 ou Superior, Foxit Reader ou Sumatra);
  • Conexão com a internet de pelo menos 64 kbps;
  • Computador que tenha processador Pentium 2 ou superior;
  • Computador com pelo menos 1Gb de memória.

O processo de certificação no Foco Educação Profissional é simples e dinâmico. Após estar matriculado e ter estudado o conteúdo proposto, o aluno deverá comprovar seus conhecimentos através da Avaliação por questionário, no qual opta por responder um questionário com um número definido de perguntas.

Não existem avaliações presenciais, tudo é realizado através do site.

O certificado só será emitido após o aluno ter cumprido seu período de estudos, ter aprovação na avaliação do curso pretendido e confirmado o pagamento da taxa de avaliação.

O MEC autoriza apenas cursos de graduação e pós-graduação. Por sua vez, as Secretarias de Educação dos Estados autorizam cursos técnicos profissionalizantes e cursos do ensino médio.

O cursos de nosso portal são Cursos Livres de Educação Continuada para atualização, aperfeiçoamento e capacitação e não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes. Ampla legislação brasileira trata sobre a oferta de cursos livres.

Após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Cursos Livres passaram a integrar a Educação Profissional, mas como Educação Profissional de Nível Básico, caracterizando-se pela modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar conhecimentos, ao cidadão, que lhe permitam se aperfeiçoar, se capacitar ou se atualizar para o trabalho. Cursos Livres não exigem escolaridade anterior. Fonte: Secretaria de Educação de São Paulo.

Utilizando-se de nossa significativa experiência em educação e tecnologia, nosso portal busca apoiar o incentivo educacional para a sociedade, estabelecido na Constituição Federal. Em seu artigo 205 ela dispõe que a educação é direito de todos e deverá ser incentivada pela sociedade. Esta prática é também descrita pelo artigo 206, que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.

Outros ordenamentos legais que tratam sobre os cursos livres são o Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999.

Nossos certificados são válidos para fins curriculares, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização/aperfeiçoamento/capacitação. Os certificados não podem ser utilizados para outros fins tais como, certificados técnico profissionalizante ou graduação, pós-graduação como também não dão direito de assumir responsabilidades técnicas. Sempre consulte previamente o edital ou instituição em que pretende apresentar o certificado para verificar as especificações e as regras que se aplicam.

Pode ficar certo que terá em mãos uma certificação respeitada em todo território nacional. Mais de 130 mil pessoas já atestaram a qualidade dos serviços que disponibilizamos em nosso portal. Faça parte você também.

Perguntas e respostas do curso:

Veja como é fácil demais conseguir seus certificados no Foco Educação Profissional:

Como Funciona

Cursos EAD

Adquirir conhecimento e obter a comprovação das habilidades conquistadas é muito simples no Foco Educação Profissional. Realizando a sua inscrição e investindo na taxa de matrícula, você terá acesso a um completo e amplo material de estudos dos mais de 1.000 cursos online disponibilizados.

Material de estudos

O aluno terá acesso a vídeos, artigos, links, livros para downloads e muito mais. Alguns cursos são disponibilizamos com conteúdos modulares, que são agrupados por assuntos, antecipando o que será abordado, ou por conteúdos exclusivos, elaborado pela nossa equipe pedagógica competente. A equipe é responsável também por reunir e selecionar os melhores conteúdos para compor o material dos cursos, atualizar o material e criar novos cursos. Tudo isso facilitar o processo de aprendizagem do aluno e fornecer mais e mais conhecimento.

Ambiente Virtual de Aprendizagem

Para facilitar ainda mais os seus estudos, utilizamos nossa expertise em tecnologia para criar o Ambiente Virtual de Aprendizagem. Nele, o aluno acessa um sistema desenvolvido especialmente para maximizar os resultados e facilitar a sua vida, de maneira moderna e intuitiva. O AVA é otimizado para tablets, smartphones e computadores, assim, você pode estudar quando e onde quiser.

Processo avaliativo e certificados

Após estudar o conteúdo completo dos cursos, você pode testar os conhecimentos através de uma avaliação final composta por questões de verdadeiro ou falso. Nesse momento, o aluno selecionará a carga horária desejada do curso online, bem como a modalidade do curso: capacitação, atualização ou aperfeiçoamento. Você terá cinco tentativas para conquistar nota igual ou superior a sete pontos. Caso necessite de mais chances, o aluno pode entrar em contato com nossa Central de Atendimento clicando aqui.

Se desejar receber o certificado, será necessário efetuar o pagamento da taxa de avaliação e aguardar o período mínimo de estudos para cada carga horária. Um dos nossos diferenciais é nosso cuidado com a datação e quantificação horária dos nossos certificados. Cada carga horária possui um período mínimo de estudos que deve ser cumprido individualmente para dar validade e segurança ao certificado. Para conferir os valores e período mínimo, clique aqui e não deixe de realizar sua matrícula no Foco Educação Profissional.

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Cargas-horárias disponíveis:

De 5h a 420h. Você terá acesso a 100% do material deste curso e decidirá qual carga horária quer, somente se desejar prestar avaliação;

Investimento:

Você terá acesso a este curso assim que se inscrever no Foco Educação Profissional. Inscreva-se agora mesmo, investindo apenas R$69,90 e tenha acesso integral a este curso e a todos os mais de 1.000 cursos, durante 1 ano inteiro. Você poderá estudar quantos cursos quiser, sem pagar nada a mais por isso. Não há mensalidades!

Certificado:

Caso desejar certificado, o processo de certificação é opcional e está disponível para todos os nossos cursos do nosso portal.

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