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assédio moral organizacional
 Equipe Foco Educação Profissional  17/07/2017
Assédio moral no trabalho: consequências e a busca pela criminalização

O assédio moral no trabalho não é algo recente. Pelo contrário, já faz tempo que acontece dentro de empresas de todos os portes e segmentos, mesmo com o surgimento de leis que visam diminuir a incidência dos casos. O conhecimento sobre seu conceito, os diversos formatos e como a denúncia pode ser feita é a peça-chave para que o problema não ocorra com tanta frequência e seja extinguido de vez. Uma maneira moderna e eficiente de obter saberes sobre essa situação é por meio de cursos online. Você conhece essa modalidade de aprendizado?

Os cursos a distância são elaborados para proporcionar mais praticidade e dinamismo no estudo de diversas áreas do conhecimento. Aqui no Foco Educação Profissional você encontra, por exemplo, cursos EAD sobre mais de 20 ramos, incluindo os de Direito e de Recursos Humanos, que coordenam os saberes acerca do assédio moral organizacional. Por enxergar a importância de tal tema, o setor pedagógico dedicado do portal elaborou o Curso Online Assédio Moral no Trabalho‍ voltado para estudantes, profissionais e demais interessados. Com ele você fica por dentro de todos os fundamentos, consequências dessa prática e medidas legais que devem ser tomadas. 

Para introduzir você a essa importante pauta, fizemos esse artigo repleto de informações essenciais e cursos online com certificado complementares a sua formação acadêmica e profissional. Acompanhe o texto e conheça a necessidade de desvendar tudo sobre o assédio moral no ambiente de trabalho.

Conceito de assédio moral no trabalho

Podemos caracterizar o assédio moral no trabalho como uma forma de violência exercida com os funcionários dentro de uma determinada corporação. É quando o trabalhador é coagido, ameaçado e de alguma forma humilhado, tanto em segredo quanto de maneira exposta. Contudo, é preciso cautela para ter certeza de que realmente é um episódio de assédio moral. Em entrevista ao portal UOL, Ivandick Rodrigues, especialista em Direito do Trabalho, esse tipo de prática em ambiente organizacional deve ser considerado quando ocorre repetidas vezes e não pontualmente, como uma bronca do chefe em um momento de descontrole.

Entretanto, cada caso é um caso. O mesmo profissional explica que pode ocorrer uma situação tão humilhante, que nem precisará se repetir para ser considerada como assédio. Ele cita o exemplo de uma pessoa que recebe o prêmio de pior de funcionário de mês - sim, isso existe por aí, caro leitor. Mesmo ocorrendo uma única vez, a vítima poderá entrar com um processo contra a empresa ou o superior que o colocou nessa posição.

O conceito completo de assédio moral no ambiente de trabalho e o histórico dessas ocorrências no Brasil você pode conferir em cursos a distância. Eles são excelentes para você que busca informações precisas sobre os princípios legais de práticas ambientadas em empresas, sejam elas do setor público ou privado. Outra sugestão nossa é o Curso Online As Relações entre os Direitos Fundamentais e o Direito do Trabalho‍, que explana sobre o dano moral, o que é a tutela dos direitos da personalidade na atividade empresarial e as leis de contratação por CLT. São dados primordiais para advogados e profissionais de RH. 

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Busca pela criminalização

Uma questão que permeia entre o ambiente organizacional é se o assédio moral é crime. Como evidenciamos anteriormente, as denúncias dessa prática tão recorrente são assistidas por leis federais e em caso de processos com provas, pode haver punição para os responsáveis, de três meses a um ano de prisão mais multa. Contudo, esse tipo de assédio ainda não é considerado crime.

Mas essa realidade parece estar prestes a ser modificada, pois como mostra uma matéria do Jornal O Globo, pode ocorrer ainda em 2017 a votação pela inclusão do crime de assédio moral no trabalho no Código Penal. A deputada Soraya Santos (PMDB-RJ) é a relatora do projeto de lei e propôs um aumento na pena: de um a dois anos de prisão. Se for aprovado, o PL segue para sanção do presidente Michel Temer.

É muito importante descobrir se o assédio moral é crime ou não, pois há muitos portais de sindicatos e outras organizações que acabam não esclarecendo essa dúvida de forma objetiva. Isso por que, apesar de não estar previsto no Código Penal, alguns estados possuem leis próprias que abrangem essa situação. São Paulo, por exemplo, possui a Lei Estadual 12.250 de 2006 que "veda o assédio moral no âmbito da administração pública estadual direta, indireta e fundações públicas". Somente alguns estados possuem leis como esta e nem sempre apoiam todas as empresas, somente as instituições públicas.

O fato da criminalização deve ser estudado com muito cuidado para não haver um julgamento precipitado ou que possa prejudicar o andamento de qualquer processo. Advogados, por exemplo, devem estar atentos ao tema para auxiliarem seus clientes da melhor forma possível. Em cursos EAD como o que oferecemos aqui no Foco Educação Profissional é possível descobrir em quais estados brasileiros e países o assédio moral é crime e outras informações atualizadas sobre a temática.

Classificação do assédio moral no trabalho

O assédio moral no trabalho não pode ser generalizado. Dependendo de quem comete a ação depreciativa, há uma nomeação específica. Essa classificação é estudada por especialistas em Recursos Humanos e advogados para conseguir resolver os problemas dentro das organizações. O Curso Online Administrando Conflitos‍ é um dos cursos a distância que podem ajudar muito nesse sentido, pois explora todo o contexto de relacionamentos que ocorrem em qualquer tipo de empresa.

Segundo o advogado Estevan Facure, a classificação de assédio moral é feita da seguinte forma:

Assédio Vertical Descendente

Basicamente, é a típica atitude do chefe que utiliza a sua posição para assediar seu subordinado, algo que não é raro de se encontrar por aí. Surge quando o superior apelida o funcionário ou impõe que pague algum "mico" por não ter atingido a meta ou ter chegado atrasado, por exemplo.

Assédio Moral Vertical Ascendente

Ao contrário da situação anterior, esse tipo de assédio é quando o empregado oprime seu chefe. Embora seja mais difícil de sabermos de um caso assim, ele pode acontecer como qualquer outro. Geralmente ocorre quando algum funcionário descobre algo sigiloso sobre seu superior ou da própria empresa e começa um jogo de chantagem para se beneficiar. Mas também pode ser o caso de uma equipe inteira se negar a respeitar as decisões de um superior recém-contratado, por exemplo, ou criar apelidos, tirar sarro, entre outros.

Assédio Moral Organizacional

assédio moral organizacional (ou straining) consiste em situações em que o empregado é violentado psicologicamente pela própria corporação para a qual trabalha. Esses casos acontecem bastante em empresas que lidam com alta competitividade de mercado e forçam seus funcionários a abrirem uma disputa entre si, diminuírem seu horário de almoço ou as idas ao banheiro e a cumprirem metas exageradas. Isso sempre ameaçando a demissão, a diminuição de benefícios, etc.

curso online assédio moral no trabalho

Assédio Moral Horizontal

Esse tipo de assédio é feito por um par, ou seja, por um ou mais colegas de trabalho que ocupam a mesma classe hierárquica. Nesse caso enquadra-se o bullying, como falamos anteriormente, que pode ser caracterizado por piadas a respeito de um funcionário, além de fofocas, mentiras e chantagens sobre a vida pessoal para conseguir algo dentro da empresa, entre outros.

Esses dados podem ser destrinchados em cursos online para melhor entendimento. É um assunto que deve ser conhecido para que muitas pessoas possam ser ajudadas a evitar ou acabar com esse tipo de problema em suas vidas. Afinal, segundo a Controladoria-Geral da União, a cada 55 horas um processo por assédio moral é registrado no Brasil. Resultado alarmante, não?

Mas o que será que acontece dentro das empresas para que tenham tantos processos assim? De acordo com o Ministério Público do Trabalho em São Paulo, que lançou uma campanha contra o assédio moral cometidos no trabalho em 2015, as formas mais comuns são:

  • Não dar nenhuma tarefa;
  • Dar instruções erradas, com o objetivo de prejudicar;
  • Atribuir erros imaginários ao trabalhador;
  • Fazer brincadeiras de mau gosto ou críticas em público;
  • Impor horários injustificados;
  • Transferir o trabalhador de setor ou de horário propositalmente;
  • Forçar a demissão do empregado;
  • Tirar seus instrumentos de trabalho para gerar constrangimento;
  • Proibir colegas de falar ou almoçar com determinado trabalhador;
  • Fazer circular boatos maldosos e calúnias sobre o trabalhador;
  • Submeter o trabalhador a humilhações públicas ou particulares;
  • Perseguições da chefia aos subordinados;
  • Punições injustas e ilegais;
  • Não passar informações necessárias para a atividade.

Você pode ver que alguns tópicos abordam situações não tão graves em um primeiro momento. No entanto, só quem sofre com atitudes como essas sabe como é constrangedor, até por que, para ser assédio, não ocorre somente uma vez, mas várias seguidamente. O MPT-SP até criou um esquete para demonstrar um exemplo de assédio moral no ambiente de trabalho e conscientizar a população sobre essa prática. Veja só:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Esse tipo de situação é muito mais comum do que você pensa, viu? Por isso que é extremamente importante conhecer a fundo o problema, inclusive as possíveis atitudes e frases ditas por agressores no ambiente de trabalho, como ele se comporta e como geralmente acontecem as exposições em público dos oprimidos. Em cursos online com certificado como o nosso sobre assédio moral existem exemplos super atuais para você enxergar a realidade de quem passa por isso.

Consequências do assédio moral no trabalho

Para toda ação dentro do ambiente de trabalho, há uma consequência. Márcia Medeiros de Farias, representante do Ministério Público do Trabalho de Porto Alegre, lembra neste vídeo que não podemos nos esquecer que o trabalho, qualquer que seja, nunca é neutro: ou ele é fonte de saúde ou de adoecimento. E um dos maiores motivos de problemas de saúde provenientes de ambientes laborais é o assédio moral organizacional. Para ela, a pessoa que comete esse ato acredita que conseguirá determinado resultado fazendo pressão contínua, sutil, porém, é desta forma que o trabalhador humilhado vai "adoecendo" dentro da empresa.

Na mesma entrevista, o médico do trabalho e sociólogo Alvaro Merlo faz uma analogia interessante. Ele diz que só quem passa por episódios de assédio que sabem o que é, bem como só as pessoas negras sabem o que é, de fato, o racismo. Por conta disso, elas só podem sanar esse problema pessoa se buscarem ajuda devida e fizerem a denúncia. "Como o trabalho é fundamental para adquirir saúde mental e a identidade, quando se ataca o trabalho, a pessoa vai perdendo algo que ela precisa muito: o reconhecimento", diz o especialista.

Conheça abaixo, de um modo geral, as consequências causadas pelo assédio moral:

  1. A humilhação repetitiva e prolongada invade, ao mesmo tempo, a esfera de sua vida íntima e profissional, podendo afetar sua autoestima e produtividade.
  2. Um dos primeiros efeitos sentidos pela vítima são estresse, ansiedade, sentimentos de vergonha e humilhação. Todos esses sintomas podem levar à depressão, neurose traumática e psicose. Ainda no sentido psíquico gera grande tensão psicológica, angústia, medo e sentimento de culpa. 
  3. Além da saúde, o assédio moral causa prejuízos no convívio familiar e social. Ao participar de um ambiente tenso e hostil, as relações com os colegas de trabalho se rompem e ficam fragilizadas em casa, uma vez que sua autoestima e senso de dignidade são afetados.
  4. Ao perder o emprego por conta de episódios de assédio moral, o trabalhador ganha insegurança e falta de confiança, o que faz com que ele demore a se recolocar no mercado de trabalho.

Márcia Medeiros de Farias, do MPT-RS, ainda diz que é muito comum que as pessoas adotem hábitos destrutivos, como o vício em álcool, e tentem cometer suicídio. Realmente essa é uma pauta séria e que deve ser abordada com muita atenção. Estudantes, profissionais e demais interessados podem se inteirar de forma mais ampla em cursos EAD. Aqui no portal também há o Curso Online Medicina do Trabalho - Fundamentos Essenciais‍ e Curso Online Enfermagem do Trabalho‍, excelentes alternativas para profissionais de saúde que desejam se qualificar para atender trabalhadores, incluindo aqueles com queixas de assédio moral.

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O que fazer em caso de assédio moral no trabalho

Quando o assédio moral for identificado, ou seja, a violência ocorrer mais de uma vez e com uma certa frequência, o recomendado é que a pessoa procure ajuda. É preciso entender que tomar essa atitude não é nada fácil para as vítimas, já que é comum que elas esperem meses ou até anos para o problema se solucionar de forma orgânica. Contudo, é importante dar o primeiro passo para que as situações conturbadas acabem de vez. Veja o que é possível fazer:

  • Impor limites: ao notar que há um problema de convivência desencadeando no ambiente de trabalho, você pode cortar o mal pela raiz e dar um basta em atitudes constrangedoras. A dica é conversar com quem cometeu um ato que lhe atingiu moralmente mesmo se ele for seu chefe. Afinal, todas as pessoas devem ser bem tratadas independente da hierarquia de seu posto de trabalho. 
  • Obter provas: caso a situação já esteja ocorrendo há algum tempo e parece não ter solução por meio de diálogo, a primeira coisa a se fazer é conseguir provas materiais para o que está acontecendo. A justiça considera prova e-mails, gravações ou até mesmo mensagens de Whatsapp. 
  • Reportar ao RH: o setor de Recursos Humanos de uma empresa deve estar preparado para receber casos de assédio e agir em sigilo. Por isso, é indicado procurar o responsável máximo desse setor. Empresas de grande porte costumam oferecer um canal específico para ajudar seus funcionários ou receber denúncias.
  • Denunciar ao sindicato ou Ministério Público: como vimos, a própria empresa pode ser a causadora do assédio ou também pode não resolver o problema quando o empregado procurar ajuda. Nesse caso, o mais seguro a se fazer é denunciar ao sindicato de seu âmbito funcional ou ao MP. Se for comprovado que houve agressão, a empresa será punida.
  • Entrar na justiça: em casos extremos é aconselhado entrar na justiça contra a empresa responsável pelo assédio e também contra o agressor. É indicado abrir um processo ainda trabalhando na empresa, se possível, para garantir todos os direitos trabalhistas. No Curso Online O Trabalhador e Seus Direitos‍ você fica por dentro de dados atualizados sobre a legislação no âmbito trabalhista.

Esse tópico é muito importante para você que quer buscar referências conceituadas sobre o assunto. Em nosso Curso Online Assédio Moral no Trabalho há pelo menos três módulos voltados para as atitudes corretas que as vítimas devem tomar e quais as leis que as protegem. Você verá que é um curso bem completo, que não deixa faltar nenhum ponto importante a ser discutido - não é à toa que ele é um dos cursos online com certificado cinco estrelas do Foco Educação Profissional.

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Esperamos que tenha gostado do artigo. Compartilhe conosco as suas impressões e vivências sobre o tema para enriquecer ainda mais esse debate. Até uma próxima!

Data Modificação  23/06/2017
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